Cidades

Ações do GEA fortalecem o cooperativismo no Amapá

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Ao longo do ano, o Governo do Estado já adotou algumas medidas para fortalecer o setor. Foi assinado um decreto que cria assento definitivo às OCB no colegiado de vogais da Junta Comercial. O GEA determinou a Procuradoria Geral do Estado que circule oficio em todos os órgãos da administração pública exigindo o Certificado de Regularidade da OCB emitido para as cooperativas regulares na cotação de preços, licitações e convênios com o GEA.

O Governo do Estado também reconduziu a OCB ao Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (FRAP) e garantiu assento à OCB ao Conselho de Desenvolvimento Econômico da recém-criada Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá.

O Poder Executivo também determinou que a Secretaria de Estado de Educação (Seed) centralize os recursos de merenda escolar, conforme determina a legislação federal, para regionalização da merenda com aquisição de produtos da agricultura familiar, sendo apenas este ano, o montante de mais de R$ 4 milhões.

O GEA anunciará, em breve, a criação de uma gerência para coordenar as chamadas públicas não só dos recursos da educação, como da segurança pública e saúde, fomentando ainda a agricultura familiar no mercado institucional, chegando a mais de R$ 19 milhões, em 2016.

O Sistema OCB Amapá integra 84 cooperativas ativas, com 6.164 cooperados, empregando diretamente 435 colabores, em diversos ramos de atividades econômicas.


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