Atribuições no TFD municipal são alinhadas em reunião com gestores
O governo esclareceu pontos do TFD municipal aos secretários de Saúde municipais, principalmente no quis diz respeito ao auxílio funeral.
Com o intuito alinhar procedimentos e proporcionar mais suporte aos usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o Governo do Amapá apresentou aos gestores de Saúde de todos os municípios do Estado o modelo passo-a-passo para a implantação do TFD intermunicipal. A intenção é que cada município tenha seu próprio sistema para amparar os pacientes que estejam em tratamento fora de sua cidade.
O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 12, em uma reunião entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os secretários de Saúde de todo o Amapá.
As explanações esclareceram pontos do TFD municipal, principalmente no quis diz respeito ao auxílio funeral e translado, em casos de óbito de pacientes oriundos de municípios do interior do Estado. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gastão Calandrini, a medida objetiva definir as responsabilidades de cada gestão – municipal e estadual.
“É importante delimitarmos qual a atribuição de cada ente bipartite, delegar e assumir essas responsabilidades, buscando sempre prestar o serviço com a melhor qualidade possível”, explicou.
O custeio das despesas de auxílio funeral são garantidos pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e o translado é de responsabilidade da Sesa.
Atualmente apenas os municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque têm o TFD intermunicipal. Em Calçoene o sistema está em fase de implantação, com projeto tramitando na Câmara dos Vereadores.
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