Câmara pode cassar o mandato da prefeita de Pracuúba por atos de improbidade
Belize Ramos é acusada de desvio de dinheiro. Documentos comprobatórios das irregularidades estão sendo analisados pelos vereadores.
Na sessão ordinária desta sexta-feira (23) a Câmara Municipal de Pracuúba está analisando denúncias feitas pelos vereadores Darito Oliveira e Roberto Moura contra a prefeita Belize Conceição Ramos, de Pracuúba. Documentos que teriam sido obtidos no Portal da Transparência da prefeitura comprovam pelo menos 16 irregularidades, entre as quais pagamentos de quantias exorbitantes por serviços não prestados.
Entrevistado na manhã desta sexta-feira (23) pela bancada do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9), Darito Oliveira disse que esses gastos exercem forte impacto sobre o orçamento do municípios, o menos do estado em população, e que sobrevive basicamente de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM):
– Hoje a Câmara analisa as denúncias que fizemos e decide o pedido que de instalação de uma comissão processante para pedir o afastamento da prefeita Belize por atos de improbidade administrativa. Documentos anexados ao pedido provam a prática de irregularidades em pelo menos 16 casos. As irregularidades são muitas e envolvem desvios de grandes quantias, o que impacta o orçamento do município, que basicamente vive de transferências do FPM, entre as quais pagamentos a empresas por serviços não prestados ou feitos pela metade, e também sem a devida prestação de contas, como R$ 400 mil por locação de veículos, R$ 347 mil por eventos não realizados e muitas outras completamente fora da realidade de um municípios que tem cerca de 4 mil habitantes – detalhou.
Perguntado se a prefeita tem maioria na Câmara, Darito respondeu que não: “Ela tinha maioria, mas hoje não tem mais, porque alguns foram muito sensíveis com as denúncias, por serem muito fortes e reconheceram que merecem atenção especial, e se não dessem a atenção devida com certeza o município sofreria um impacto muito negativo na questao orçamentária. E nós, como vereadores, temos o dever constitucional de fiscalizar os atos do Executivo”.
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