As quatro crianças, três meninas e um menino, entre 3 e 7 anos, encontradas na terça-feira, 17, em situação de abandono na zona norte de Macapá, não sofriam maus tratos, apesar de terem sido deixadas a sós por três dias pelos pais. A informação é do Conselho Tutelar da Zona Norte.
Segundo o conselheiro Illan Rosa (foto), uma tia paterna das crianças assinou um termo de responsabilidade e levou os menores. Ela contou que os pais das crianças se separaram recentemente e a mãe saiu de casa deixando os menores com o pai, que viajou para o interior do estado a trabalho, e voltaria na quarta-feira, 18. Durante três dias as crianças foram alimentadas e cuidadas pelos vizinhos.
“A polícia chegou a casa e nos repassou que eles não eram maltratados. Estavam comendo normalmente e a residência estava limpa. Porém, isso não livra os pais do crime de abandono de incapaz. O nosso papel foi garantir a segurança e a integridade das crianças, quem determina se os pais são culpados ou não é a Justiça, que vai avaliar com base nas informações que vamos enviar ao Ministério Público”, afirmou o conselheiro.
A mãe das crianças chegou a ser procurada pelo Conselho Tutelar, mas não foi encontrada. O crime de abandono é previsto no artigo 133 do Código Penal e pode resultar em pena de 6 meses a 3 anos de prisão. Em casos extremos, a Justiça pode determinar a perda da guarda.
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