Cooperação entre a Vara de Execuções Penais e a Prefeitura de Macapá oferece trabalho para 160 internos do IAPEN
O trabalho pode ser realizado por dois anos e renovado por mais dois. Além da redução da pena – para cada três dias de trabalho é reduzido um dia da sentença – o município concede uma bolsa de 75% do salário mínimo ao preso.
O projeto “Liberdade e Cidadania”, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz João Matos Júnior, em cooperação com a prefeitura da capital, oferece trabalho para detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), nos regimes aberto e semiaberto com o intuito de dar oportunidade ao preso de reduzir a pena por meio da prestação de serviços ao município.
Segundo o juiz João Matos Júnior, o município determina o número de bolsas que serão ofertadas e solicita os serviços que necessita, enquanto o IAPEN faz a triagem dos presos qualificados, e com bom comportamento, para prestar determinados serviços.
Atualmente são ofertadas 160 vagas, sendo 128 ocupadas por homens e 22 por mulheres que realizam diversos trabalhos como limpeza da cidade e administrativos em secretarias da prefeitura de Macapá.
O juiz João Matos falou sobre a importância e o retorno que o projeto está apresentando. “O município se tornou nosso maior parceiro. O número de vagas que ele concede é impressionante, assim como o retorno que essas pessoas têm. Uma vez que entram no programa, elas não querem voltar para o mundo do crime, e têm orgulho de dizer que trabalham para o município. Isso é muito bom na caminhada da ressocialização.
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