O Programa Estadual de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), vem realizando regularmente os pagamentos das complementações de seus pacientes. Este ano já foram faturados cerca de R$ 500 mil em benefícios.
Voltado para oferecer auxílio aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de assistência médica em outros Estados, o PTFD, além de passagens aéreas, também oferece ajuda financeira aos acompanhantes e pacientes em tratamento.
“Os pacientes que viajam por meio do PTFD recebem uma ajuda de custo de R$ 396, referentes a oito diárias de R$ 24,75 para o paciente e acompanhante. Depois do oitavo dia, se comprovado e confirmado por meio dos laudos, o paciente tem direito a chamada complementação. Estamos fazendo uma força-tarefa, trabalhando nos fim de semana, para dar mais celeridade nesses processos. Este ano já pagamos sete lotes de complementação, cada um com 25 processos em valores que vão de 70 a RS 80 mil”, explicou a gerente geral interina do PTFD, Renilda Costa.
Renilda esclarece que todo o processo é regulamentado pelo Decreto n° 2804/2013, com fiscalização do Ministério Público Federal, por isso a necessidade da documentação ser extremamente correta e detalhada. “Os laudos podem ser enviados por e-mail, mas devem conter a assinatura do médico especialista, não do clínico geral, definindo o tratamento que o paciente está fazendo. Se o paciente ficou internado, deve informar os dias de internação com o tipo de acomodação, se foi UTI ou leito normal”, lembrou.
A gerente explica ainda que existem processos que não tiveram andamento porque possuem documentação pendente e não podem ser levados para cálculo até que os familiares enviem os relatórios médicos.
Outra questão que faz com que as complementações não sejam aprovadas é a falta de informação. Apesar do Serviço Social do TFD repassar toda informação necessária, muitas vezes essa informação não é compartilhada com quem vai viajar com o paciente.
“Eu aconselho que os familiares que tenham pacientes sem receber o auxílio que procurem o setor financeiro do TFD para localizar o processo e verificar qual pendência está ocorrendo” finalizou Renilda.
O PTFD realiza atendimento ao público de segunda a sexta, das 8h às 12h, e está localizado na Avenida Mendonça Furtado, nº 1266 – Centro, Macapá.
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