Defensora pública diz que profissionais precisaram se reinventar durante a pandemia para garantir direitos do cidadão

Marcella Palheta
Da Redação

 

Em entrevista ao programa LuizMeloEntrenvista (Diário90,9FM) nesta terça-feira(19), a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá (ADEPAP), Giovanna Burgos, falou sobre a atuação e desafios dos defensores públicos no Amapá, principalmente, em tempos da pandemia provocada pela Covid-19.

 

“É notório que a pandemia trouxe muitas mudanças e essas acabam também por afetar o sistema judiciário. Já havia uma grande lacuna entre o sistema jurídico e o cidadão. O que percebemos, no nosso dia a dia de trabalho, é que a Covid-19, na verdade, aprofundou as desigualdades sociais”, destaca a presidente

 

Giovanna também afirma que os desafios aumentaram em tempos de coronavirus. O acesso aos assistidos ficou mais limitado, sendo que nem todos têm acesso aos meios digitais.

 

“O olhar da Defensoria é sobre os mais marginalizados. Daqueles que encontram inúmeras dificuldades para acessar a justiça. Nós já tínhamos várias barreiras como a vulnerabilidade econômica, de gênero, social e agora temos que enfrentar mais essa barreira, que é a da vulnerabilidade digital. Pesquisa recente divulgada pelo IBGE, revela que 1 em cada 4 brasileiros não possui internet. Muitas vezes a gente tem aquele senso comum de que todas as pessoas possuem celulares, mas a realidade mostra que nem todos possuem acesso a internet, ou mesmo a uma de qualidade”, complementa.

 

Para garantir o acesso à justiça, a defensora afirma que a Defensoria Pública defende o contato com seus assistidos, a necessidade de estar próximo, com segurança, garantindo a continuidade dos processos.

 

“Esse ouvir e olhar nos olhos era algo que nos movimentava. Agora, estamos tendo dificuldade para ter essa reinvenção. Principalmente, em razão da necessidade de cumprir o isolamento social. Então, precisamos contar com uma força-tarefa de defensores para pensar nessas soluções criativas”, observa.

 

A presidente também diz que estão sendo colhidos bons frutos com as ‘audiências públicas digitais’, que são realizadas em algumas comunidades afetadas pela pandemia, como é o caso dos conjuntos Macapaba, Açucena e Mucajá.

 

“Por meio dessas audiências publicas, utilizamos esse espaço para fazer educação em direitos e conscientização sobre a necessidade do isolamento social, promovendo uma cidadania emancipatória. É fundamental que a informação chegue a essas comunidades” acrescenta Burgos.

 

As audiências e conversas são transmitidas em rádios comunitárias locais e no Facebook da Defensoria. Além disso, resumos escritos desses debates são disponibilizados para pessoas que não possuem acesso a internet, e, também, para que deficientes auditivos acompanhem o trabalho.

 

Além disso, a defensora teme a flexibilização de algumas regras que foram instituídas para proteger pessoas em posição de vulnerabilidade social.

 

“Estamos pensando em soluções para mantermos esse contato com a comunidade. De fato, é muito difícil para todos os atores do sistema de justiça. O que a gente solicita, na verdade, é justamente para que haja essa compreensão de todos os atores de que a maioria da população amapaense ainda é muito vulnerabilizada e não tem acesso a esses recursos tecnológicos. A gente precisa entender que o processo precisa atender a essas pessoas, e não o contrário. Nossa preocupação é com a flexibilização de certas regras que são previstas para proteger esses cidadãos dentro do processo”, afirma.

 

Na entrevista, a defensora também revelou o acréscimo de casos envolvendo violência doméstica e pedido de separação judicial durante a pandemia.

 

“Inclusive, a gente percebe que com a necessidade da quarentena os conflitos dentro de casa aumentam. Principalmente, nas periferias e comunidades mais vulnerabilizadas. A gente pede para que as pessoas fiquem em casa. Mas, o que acontece, é que a maioria dessas pessoas vivia do trabalho autônomo e precisavam sair de seus lares para ganhar o ‘pão de cada dia’. Estávamos com uma campanha bem legal que é a Conexão Solidária Amapá. Tivemos uma conversa sobre isso com o pessoal da Central Única de Favelas e tocamos em um ponto muito interessante. Se pedimos que esses autônomos não saiam de casa, precisamos garantir que o alimento continue chegando até a mesa e que tenham condições de permanecer confinados. A Defensoria Pública. em parceria com a associação, arrecadou mantimentos para essas pessoas. Quando doamos alimentos, ajudamos a que os conflitos diminuam dentro dos lares e evitamos muitos casos de violência doméstica.”, explica.

 

Mesmo com a pandemia, cerca de cinquenta defensores se revezam para garantir o acesso da população à justiça, 24 horas por dia, em todos os municípios. O mês de maio é o mês da Defensoria Pública e do defensor público. Durante essa semana, os profissionais amapaenses acompanharão lives de todo o Brasil, com ministros, juízes e defensores, onde discutirão o futuro da Defensoria Pública no país.

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