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DPE/AP passa a atender apenados do Iapen diariamente

Atendimentos que estavam limitados a teleconferências e visitas semanais, agora, são diários e com busca ativa de demandas.


Contando com servidores especializados no atendimento e consultas processuais de pessoas privadas de liberdade, o posto da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) passou a atender os apenados de segunda a sexta-feira de forma presencial. Esses atendimentos, que estavam limitados a teleconferências e visitas semanais por conta da pandemia, agora, passam a ser diários e com busca ativa de demandas.

O defensor público e coordenador do Núcleo Criminal de Macapá, Jefferson Teodósio, explica que a atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário é “imprescindível”, tanto de forma remota, quanto presencialmente. “Nunca deixamos de atender no IAPEN, mas agora com maior controle da pandemia e avanço da vacinação da população carcerária e servidores da DPE-AP, foi retomado o atendimento integral aos apenados, tanto por meio de videoconferência, como por meio presencial”, afirmou o defensor público.

Segundo Jefferson, a assistência são se limita apenas as pessoas privadas de liberdade que procuram a Defensoria Pública, mas também há uma busca ativa por demandas. “Temos assistidos que nem sequer solicitaram atendimento, mas observadas as necessidades contamos com alguns critérios objetivos de chamada, tais como relatos de problemas de saúde, tempo de prisão cautelar, natureza do crime, entre outros”, explicou.

O trabalho exercido será fomentado ainda pela estruturação da sala onde a Defensoria Pública atende dentro do IAPEN. “O projeto já está em fase de licitação e as obras devem iniciar em setembro”, destacou o defensor público-geral, José Rodrigues.

Conforme dados apresentados pelo Setor de Estatística e Informação Prisional, em março deste ano existiam cerca de 2.517 pessoas privadas de liberdade nas dependências do IAPEN.

Os atendimentos da Defensoria Pública no local ocorrem de forma integral nas terças, quartas e quintas-feiras. Nas segundas e sextas-feiras, apenas pela manhã.


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