Estado prepara edital de concessão florestal para 160 mil hectares
Desta vez, o lote a ser licitado corresponde ao Módulo I da Flota, que abrange quase 160 mil hectares do município de Serra do Navio, na região central do Amapá. O certame vai ser conduzido pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF).
Paulo Silva
Da Editoria de Política
Após licitar a primeira permissão para exploração do potencial madeireiro da Floresta Estadual do Amapá (Flota), o governo do estado anunciou que prepara agora outro edital para nova concessão de uso sustentável dos recursos naturais à iniciativa privada.
Desta vez, o lote a ser licitado corresponde ao Módulo I da Flota, que abrange quase 160 mil hectares do município de Serra do Navio, na região central do Amapá. O certame vai ser conduzido pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF).
O novo edital ainda não tem data prevista para lançamento, no entanto, assegura o governo, já estão avançadas as fases de levantamento ocupacional e do diagnóstico socioeconômico das nove comunidades identificadas dentro da área de concessão. Estes estudos, segundo o coordenador de acesso aos recursos florestais do IEF, Raphael Santana, são fundamentais para garantir benefícios às comunidades próximas; um dos critérios de escolha da melhor proposta.
“Além disso, como no primeiro edital, vencerá a proposta que apresentar menos impacto ambiental na floresta, e maior agregação ao valor da madeiras. As empresas vencedoras terão o direito de praticar o manejo florestal sustentável e exploração dos produtos florestais conforme a Lei 11.284/2006”, informou Santana.
De acordo com o IEF, além de permitir a extração sustentável do potencial madeireiro do estado pela iniciativa rivada, as concessões florestais buscam, ainda, evitar o comércio ilegal no setor. Para o primeiro lote licitado – que abrange os municípios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari –, o Instituto quantificou o potencial de produção da área de 146mil ha em 115 mil metros cúbicos de madeira (em pé).
A empresa TransWood Transportes e Logística foi a vencedora para explorar as Unidades de Manejo Florestal (UMFs) I e III oferecendo R$ 48,27 por metro cúbico de madeira. A empresa vencedora para explorar a unidade II foi a Forte Construções e Serviços, que ofereceu R$ 65 por metro cúbico de madeira extraída. A empresa Valeno Coelho entrou com recurso sobre a decisão da comissão.
Só em royalties, as cifras chegariam a R$ 3,5 bilhões, segundo estimativa do IEF. O dinheiro deverá ser reinvestido na gestão da Flota, em benefícios para as comunidades e, ainda, dividido com os municípios alcançados pelo lote licitado.
A Floresta Estadual do Amapá é uma área de vegetação nativa, criada com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos naturais no estado. O objetivo é a exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável). A área total da Flota é de mais de 2,3 milhões de hectares.
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