Inovações tecnológicas durante a pandemia deverão ser permanentes, diz diretor do Detran-AP
Para a continuidade de alguns serviços do órgão estadual de trânsito, inovações como o CRLV digital e outros atendimentos remotos chegaram para ficar.
Cleber Barbosa
Da Redação
O diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), delegado Inácio Maciel, concedeu entrevista à rádio Diário (90,9FM) na manhã desta terça-feira (30) para anunciar que na próxima semana alguns serviços presenciais deverão ser retomados pelo órgão. Mas, que algumas inovações implementadas para enfrentar o período da pandemia deverão permanecer após a calamidade pública em saúde, orientando as pessoas a confiar mais na tecnologia.
Falando à equipe e ouvintes do programa LuizMeloEntrevista, o dirigente do Detran tirou muitas dúvidas e fez esclarecimentos, como o pagamento de dívidas vencidas, licenciamento anual de veículos e procedimentos para as carteiras de habilitação vencidas, as CNH’s.
“Resoluções do Denatran, ratificadas pelo Detran Amapá, vieram trazendo situações de ampliação de prazos ou interrupção de prazos das atividades relacionadas aos órgãos estaduais de trânsito, dentre elas: a situação das CNH’s vencidas, sendo aquelas com data de 19 de fevereiro em diante estão com prazo de renovação interrompido, podendo circular tranquilamente, sem prejuízo de multa ou outras medidas administrativas, como a perda de pontos”, disse ele.
Em situações normais, uma carteira de habilitação vencida permite ao condutor circular por até 30 dias após a data do vencimento, tempo considerado razoável para que esse cidadão possa se submeter ao processo de renovação dos exames de saúde e outros procedimentos.
Inácio Maciel explicou que o órgão estadual de trânsito já expediu comunicado aos órgãos de fiscalização como Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre a dilatação dos prazos para vigência das carteiras de habilitação vencidas, primeiro emplacamento de veículos novos, bem como situações excepcionais não disponibilizadas.
Durante a pandemia, disse Maciel, alguns serviços foram mantidos mediante agendamento, mas outros como a liberação de veículos apreendidos tiveram que ser retomados de forma presencial.
“Nós não podíamos reter por três quatro meses veículos apreendidos em fiscalizações, como no período de lockdown, rodízio de veículos, então, disponibilizamos que o cidadão pudesse resolver por telefone todas as suas pendências com relação ao veículo e estando tudo certo agendava-se uma vistoria para que o bem fosse entregue ao proprietário. Esse agendamento pode ser feito através do número (96) 98405-0993”, explicou.
Por fim, ele reforçou a necessidade dos usuários do Detran buscarem os serviços remotos ou “online” de atendimentos, que entende ser um legado dessa pandemia, como a impressão do documento de propriedade do veículo, o CRLV.
“Muitos dos serviços que foram implantados para atender a necessidade dos usuários vai se perpetuar, vai permanecer, dentre eles esse hábito de comparecer ao órgão para a simples impressão de documentos, como boletos e outros, perdendo tempo e até tendo despesas com transporte, daí termos hoje o CRLV Eletrônico, que pode ser feito em casa ou no celular”, completou.
Sobre o processo de primeira habilitação, Inácio Maciel explicou que o prazo de validade do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) também foi dilatado.
“Esse documento é válido pelo período de 12 meses. Com a pandemia, e ainda de acordo com a resolução do Denatran, esse prazo foi ampliado para 18 meses. É importante frisar que elaboramos, também, um sistema em que as aulas teóricas já devem ser retomadas a partir da próxima semana, pelas autoescolas, na modalidade online. O candidato à primeira habilitação estará devidamente cadastrado no sistema para impedir qualquer tipo de tentativa de fraude. Repito, tivemos que nos reinventar e muitas dessas mudanças serão irreversíveis”, concluiu o diretor do Detran Amapá.
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