Juiz da 2ª Vara Criminal recebe denúncia contra ex-presidente da União dos Negros do Amapá
Iury Soledade é acusado de se passar pela deputada federal Aline Gurgel para receber dinheiro da Setur
Paulo Silva
O juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, aceitou denúncia ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra Iury Lorran da Silva Soledade, ex-presidente da União dos Negros do Amapá (UNA). Ele tem dez dias para apresentar defesa, que pode ser feita por advogado particular ou pela Defensoria Pública (Defenap).
Diz a denúncia que no dia 19 de fevereiro de 2019, às 12h49min, Iury Soledade, agindo de livre e espontânea vontade, portanto mediante dolo, tentou obter, para si, vantagem ilícita em prejuízo da deputada federal Aline Gurgel (PRB), de quem fora aliado politicamente. Ele se fez passar pela deputada para tentar conseguir recursos financeiros de órgãos público criando perfil falso em uma rede social.
Os recursos a serem liberados, algo em torno de R$300 mil, de convênio com a Secretaria de Turismo (Setur) do Estado, se destinariam, segundo Lorran, para eventos na UNA. Para o MP houve infração descrita no artigo 171 do Código de Processo Penal (CP).
Para o juiz, há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria delitiva, sem demonstração, já neste momento, de excludentes de ilicitude. Além disso, a culpabilidade não se encontra excluída. De resto, não há causa extintiva da punibilidade.
“Digo isso, obviamente, numa análise sem prejuízo de uma reavaliação no deslinde da marcha processual. Concluída a instrução, se porventura persistir a dúvida, como o ônus da prova é de quem acusa, a absolvição será o caminho natural. Pelo exposto, recebo a denúncia, uma vez que atendidas as formalidades do artigo 41 do CPP”, finalizou Ailton Vidal.
Deixe seu comentário
Publicidade