O primeiro dia da oficina de planejamento das ações a serem executadas na Educação municipal de Macapá ao longo dos próximos 10 anos foi de muito trabalho. Buscando atender as metas e estratégias definidas no Plano Municipal de Educação (PME), o diretor de Cooperação e Planos do Ministério da Educação (MEC), Geraldo Grossi Júnior, repassou metodologias de planejamento e deu início a construção de um quadro com propostas de ações a serem executadas ainda em 2016.
Como o tempo é curto, as discussões foram focadas nas metas 7 e 20 do PME, que tratam da qualidade da educação e do financiamento, respectivamente. O Plano Municipal de Educação de Macapá contém 20 metas no total e centenas de estratégias que serão desdobradas em ações. Somente a meta 7 possui 41 estratégias a serem cumpridas, na meta 20 são 12.
“Gestão é planejamento. Tudo tem de ser cuidadosamente planejado. Por exemplo, se for colocado como ação a construção de mais escolas, tem que se pensar também em contratação de mais professores, a questão salarial, o fato de que 50% dos profissionais têm que ter pós-graduação, havendo necessidade de investimentos em formação, equipamentos, demais quadro funcional, tudo é investimento e está imbricado”, explicou Grossi.
As duas metas escolhidas como exercício prático servirão de modelo para a elaboração das ações para as demais estratégias contidas no plano, é o dever de casa a ser preenchido pelos técnicos locais. A secretária municipal de Educação, Dalva Figueiredo, aponta alguns pontos a serem superados.
“O governo precisa expandir o ensino fundamental e a educação infantil. Precisamos investir mais em capacitação, construir novas escolas, pensar até em como vamos fazer a transição das crianças de uma série para outra, em como melhorar a cooperação entre Município e Estado, enfim, tudo o que é pertinente a qualidade educacional necessita de planejamento. Mas a Prefeitura de Macapá está focada e nós vamos dizer: estamos executando o Plano de Educação”, disse a secretária.
O PME de Macapá foi pensado e redigido por muitas mãos, gente de diversos segmentos sociais, governamentais e instituições privadas. Foi aprovado em junho do ano passado pela Câmara de Vereadores, depois sancionada a lei pelo prefeito Clécio Luís e está entre as prioridades de execução desta gestão.
Enquanto Macapá avança no planejamento das ações do seu plano, Grossi lembra que 108 municípios brasileiros ainda não possuem um PME, o que os impede de receber determinados recursos federais, como o do Plano de Ações Articuladas (PAR) – mecanismo pelo qual municípios e estados podem pedir financiamento ou assistência técnica ao MEC. “Macapá tem seu plano e nós, da prefeitura, junto com as representatividades, estamos empenhados em pô-lo em prática, e o acesso a recursos federais é fundamental, vamos atrás deles então, organizando, planejando, ponderando e executando”, finalizou a secretária Dalva Figueiredo.
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