Ministro diz que confia em ‘bom senso’ do Senado para aprovar
Após participar da reunião da coordenação política do governo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, afirmou Edson que o governo confia no “bom senso” do Senado para aprovar a indicação pela presidente Dilma Rousseff do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Fachin será submetido a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se tiver o nome for aprovado pelo grupo, ele assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Joquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.
“Estamos falando de um jurista respeitado e reconhecido. Agora cabe ao Senado fazer a sabatina e fazer a apreciação do nome. O governo tem confiança no Senado, no bom senso do Senado e tem confiança no currículo de um jurista que é um dos maiores hoje no nosso país”, disse o ministro.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) divulgou um parecer que ele encomendou à consultoria legislativa do Senado, segundo o qual a atuação de Fachin como advogado e procurador do estado do Paraná ao mesmo tempo entre 1990 e 2006 foi ilegal. Depois, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), emitiu nota para dizer que o laudo da consultoria não representava a posição institucional do Senado. Para Calheiros, a Casa só se manifesta por meio de vontade da maioria dos membros.
A coordenação política do governo é formada pela presidente Dilma Rousseff, o vice, Michel Temer, e ministros mais próximos dela, conhecidos como “conselheiros políticos”. Ao todo, estiveram na reunião desta segunda dez ministros e os três líderes do governo no Congresso Nacional – nesses encontros, o grupo avalia o cenário político e define estratégias para as próximas semanas.
Ajuste fiscal
Segundo o ministro da Comunicação Social, as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo para cortar gastos e reequilibrar as contas públicas foram o principal assunto da reunião da coordenação política. Ele disse que o grupo avaliou como “positiva” a aprovação da Medida Provisória 665 – que altera o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial – pela Câmara dos Deputados.
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