Moradores de Mazagão expõem dificuldades em audiência pública promovida pelo MP-AP

Moradores da cidade de Mazagão Novo participaram, na quadra da Escola Estadual Dom Pedro I, da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). Coordenado pelo programa MP Comunitário e Promotoria de Justiça de Mazagão, o evento serviu para coletar informações junto à comunidade, relativas às prestações de serviços públicos essenciais como saúde, segurança, educação, transporte coletivo, saneamento básico, habitação e cultura, dentre outros.

Dando preferência à manifestação dos líderes comunitários, a audiência pública teve duração de aproximadamente três horas, onde a maioria demonstrou que atualmente o maior problema enfrentado pelo povo de Mazagão tem sido a falta de segurança pública. Saúde e falta de iluminação pública também foram bastante citadas pelos participantes.

O promotor de Justiça Marco Valério dos Santos, titular da Promotoria de Mazagão, conduziu os trabalhos e informou acerca das medidas que tem adotado visando minimizar os problemas denunciados pela população. Em seguida, abriu a palavra para que as autoridades participantes da mesa de honra pudessem informar as medidas que poderão ser adotadas para a solução dos problemas.

Marco Valério informou da Ação Civil Pública impetrada pelo MP-AP na Justiça, transitada em julgada, determinando que o estado construa ou reforme o prédio da Delegacia de Polícia do município. Hoje, funciona no prédio onde era a Promotoria de Justiça, cedido pelo Ministério Público até que seja concluída a obra, e à época, já era inadequado para essa finalidade. Falou do relatório que está sendo feito para encaminhar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde relata todas as dificuldades e deficiências, tanto da Pol&ia cute;cia Civil, quanto da Polícia Militar, e que vai enviar cópias para as Corregedorias das Polícias Civil e Militar para providências.

O membro do MP-AP sugeriu ao representante do secretário de Segurança Pública do estado, tenente-coronel Trajano, a criação de uma força-tarefa para uma ação no município, alertando quanto ao fluxo de pessoas até o município que deverá aumentar a partir da inauguração da ponte que interliga a cidade à capital Macapá e demais municípios. Sugeriu, ainda, a criação de uma polícia fluvial para combater os crimes praticados pelos chamados “ratos d’água” que atacam os ribeirinhos na região.

“Vamos instaurar procedimentos para buscar soluções em relação à iluminação pública, saúde e demais problemas apresentados nesta audiência pública, além dos procedimentos já instaurados, como, por exemplo, a ação civil pública para funcionamento do prédio do SAMU, que está construído, mas não está funcionando. O Ministério Público está de portas abertas para todos em busca de que o poder público cumpra o seu papel de servir ao cidadão”, encerrou o promotor de Justiça.< /p>

Além da população representada, participou o comandante do 13º Batalhão Militar Rural, tenente-coronel Gama; Raul Souza Silva Junior, procurador do Estado; Rosana Freitas, representando a Secretaria de Estado da Saúde (SESA); o prefeito eleito de Mazagão, professor Dudão; Antonio Leão, diretor da Escola Estadual Dom Pedro I; e a equipe de servidores do MP-AP.

A audiência pública encerrou as atividades do Ministério Público em Mazagão por ocasião das ações do convênio com a Marinha do Brasil para execução do programa Rios de Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Governo do Amapá, Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Aleap) e Prefeitura de Mazagão.

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