Moradores do bairro Congós recebem serviços da Justiça Itinerante Terrestre na última edição de 2016

Iniciou ontem e prossegue até sexta (16 de dezembro), a última edição da jornada terrestre da Justiça Itinerante. A ação ocorre na escola Irineu da Gama Paes, no bairro Congós. Com atendimento sempre das 8 às 12 horas, a iniciativa leva serviços jurisdicionais e cartorários, entre outros, às comunidades do bairro do Congós e adjacências.

Entre os parceiros na ação, estão instituições como: Defensoria Pública do Estado do Amapá (DEFENAP), proporcionando orientações jurídicas; Polícia Técnica do Estado do Amapá (POLITEC), viabilizando 1ª e 2ª vias de carteiras de identidade ou Registro Geral (RG); Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), distribuindo hipoclorito de sódio (para o tratamento da água consumida como bebida e para o preparo de alimentos) e sulfato de alumínio (para tratar a água armazenada nas caixas d’água); e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio-FAMAP, proporcionando orientações jurídicas e mediação de conflitos.

A advogada e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio-FAMAP, professora Ester Almeida, confirma o papel de sua equipe na parceria, oferecendo orientação jurídica e mediação aos cidadãos interessados alí presentes. “Temos uma perspectiva de grande procura, a exemplo do que ocorreu nas últimas edições aqui no bairro”, complementou.

Compondo a equipe do Núcleo, a acadêmica de Direito Natália Maia, disse que integra uma turma de Mediadores de Conflitos que está em capacitação até o final desta semana. “Vim acompanhar a iniciativa, a convite da professora Ester, como parte deste aprendizado, assistindo audiências de mediação que eventualmente forem realizadas para compreender todo o procedimento para, mais à frente, estar mais preparada para fazer os estágios voluntários que irão consolidar esta capacitação”, explicou.

De acordo com o defensor público Ozeas Nunes, a DEFENAP também é uma parceira frequente do TJAP nestas ações. “Toda matéria que precise necessariamente de um advogado para assessorar o cidadão pode contar com um defensor para elaborar uma eventual petição para ajuizamento, disponibilizando o acesso à justiça gratuita, conforme previsto na Constituição Federal de 1988”, esclarece.

Presente na ação e auxiliando na divulgação dos serviços – em grupos de Whatsapp com mais de 900 residentes do Congós –, o coordenador do Núcleo Rotary de Desenvolvimento Comunitário (NRDC) do Congós (ramo do Rotary Club de Macapá), Nildo Costa, parabenizou a iniciativa do TJAP e parceiros e reiterou as necessidades da comunidade alí assistida.

“Parte considerável da população desconhece os serviços públicos a que tem direito. É por não ter uma orientação maior sobre como encaminhar suas pendências que a vinda da Justiça Itinerante vem suprir essa necessidade”, explicou.

A servidora do TJAP, Célia de Souza Coutinho, que coordenou a execução desta edição da Justiça Itinerante, explicou que esta é a terceira vez este ano que o bairro do Congós recebe os serviços da Justiça. “Esperamos um fluxo grande por ser a última jornada do ano e com apenas três dias, e deve ser mais intenso nos dois últimos dias (quinta e sexta)”, complementou.

Para José Orlando Almeida Ferreira (31), trabalhador autônomo residente nas proximidades e que estava auxiliando o pai (João Ferreira) a conseguir uma 2ª via do Registro Geral (RG ou carteira de identidade), a Justiça Itinerante possibilita que o cidadão com menos recursos possa acessar serviços sem precisar gastar com transporte e aguardar longo tempo.

“Viemos aqui tanto pela proximidade quanto pela fila menor em comparação com o Super Fácil. É importante ter esse tipo de ação não só por nos fazer economizar tempo e passagem de ônibus, mas também para facilitar o acesso para pessoas com deficiências, como cadeirantes”, concluiu.

Atendido em outras ocasiões, Orlando garante que sempre que precisar e for realizada uma edição da Justiça Itinerante em seu bairro, estará presente e tem certeza de ser bem atendido. “É um trabalho diferenciado e exemplar e sempre todos muito bem atendidos aqui”, garantiu.