MP-AP e MPF tentam minimizar problemas ambientais no Quilombo do Curiaú
Meio ambiente, segurança pública e questões territoriais foram os assuntos discutidos pela comunidade.
Quilombolas do Curiaú reuniram-se em audiência pública com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Amapá (MP-AP), Polícia Militar (PM), Batalhão Ambiental (BA), Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e Universidade Federal (Unifap). Provocada pela Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú, a audiência deixou evidente os problemas diários vividos pela comunidade, que denunciou o desamparo pelo poder público. O promotor de Justiça Saullo Andrade, do MP-AP, e o procurador da República Alexandre Guimarães, do MPF, acordaram que as ações para melhorar a atuação do Estado e Municípios na questão ambiental serão em conjunto.
Meio ambiente, segurança pública e questões territoriais foram os assuntos discutidos pela comunidade. O Curiaú é um dos quilombos mais antigos do Brasil, localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), porém os moradores relatam falta de políticas públicas e execução de medidas obrigatórias, como a criação do Plano de Manejo, que deveria estar em vigor cinco anos após a homologação, apontado pelos quilombolas como a causa da maioria dos transtornos causados.
“O Plano de Manejo nunca foi discutido com nossa comunidade e a APA é de 1998. Enquanto isso, cada um faz o uso que acha conveniente, a caça e pesca predatória, o transporte de grãos em carretas a qualquer hora, temos casos de áreas vendidas pelos próprios quilombolas e por outros, o que é ilegal, entre outras infrações e incômodos. O Plano é a cartilha que vai nos orientar, regulamentar e proteger”, disse a presidente da Associação, Rosa Ramos. Para os quilombolas, a alternativa enquanto o Estado não se sente obrigado a dar início ao processo de criação do Plano de Manejo, é a expedição de uma portaria normativa.
Outras demandas relacionadas ao meio ambiente relatam problemas quanto à atuação do Batalhão Ambiental que, segundo moradores, não atende as chamadas em caso de denúncia de caça de animais silvestres.
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