Município reforça ações de combate à violência e abuso sexual
Movimento surgiu após o sequestro, estupro e assassinato de uma menina capixaba
Desde o início de maio, a Prefeitura de Macapá está com uma programação extensa voltada ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta quarta-feira, 18, palestras, oficinas, peça infantil relacionada ao tema, preenchimento do Cadastro Único (CadÚnico) e atendimento odontológico estão concentradas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Complexo Macapá Criança.
As famílias do bairro Pedrinhas que são vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Cras estão participando das ações, que têm como objetivo somar forças e colaborar com o combate à exploração e ao abuso sexual infanto-juvenil. “São atividades de prevenção, orientando e sensibilizando a população que poderemos avançar. Temos que nos unir para que o Estado, Município e a sociedade possam proteger a criança contra todas as formas de abuso e exploração, garantindo seus direitos e respeitando sua condição especial de desenvolvimento”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social e do Trabalho, Suênia Bezerra.
Além disso, equipes do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) zona sul e norte e do Conselho do Tutelar realizam uma série de palestras em escolas de todo o município no sentido de sensibilizar sobre a gravidade da agressão contra a criança e o adolescente e, principalmente, despertar a sociedade para a necessidade de denunciar esses abusos. Henrique Cardoso, de 10 anos, disse que todo aprendizado é válido. “Com essas orientações que aprendi, por meio da palestra e da peça, poderei identificar algum possível abusador e agressor, e denunciar, é claro”.
A presidente do Conselho Tutelar da zona sul, Huelma Medeiros, também concorda que o aumento do número de casos registrados é diretamente ligado à redução do receio das pessoas denunciarem. “Todos os casos são trabalhados com sigilo, sempre preservando a criança e, principalmente, pensando no bem-estar dela, que é o que as pessoas devem levar em conta na hora de fazer a denúncia”.
Inicialmente, o Conselho Tutelar faz a abordagem e depois o caso segue para a Polícia Civil e Promotoria de Justiça. A criança, bem como toda a família, é encaminhada para atendimento no Creas, que conta com profissionais da área de psicologia e assistência social, e oferece serviços às famílias e indivíduos em situação de ameaça e violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, e também as pessoas que cumprem medidas socioeducativas). Além disso, as denúncias podem ser feitas pelo dique 100 e pelos telefones 99145-2016 / 98807-3654.
Movimento
O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de criança, adolescente e na luta pelo fim da violência sexual. Isso aconteceu porque uma menina capixaba, de Vitória, no Espírito Santo, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, desfigurado por ácido, e os agressores jamais foram punidos.
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