Na região Norte, Santana é o município que mais gastou com assistência social em 2020

Dados do anuário Multi Cidades [Finanças dos Municípios do Brasil] foram divulgados na última semana e fazem uma análise dos gastos com assistência social, em 2020, primeiro ano da pandemia. O anuário é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

Na região Norte, o Amapá aparece ocupando os dois primeiros lugares do ranking. Santana, segundo município mais populoso do estado, foi o que mais gastou com assistência social em 2020: saiu de R$ 3,96 milhões, em 2019, para R$ 8,21 milhões, em 2020, significando um incremento de 107,2% na pauta.

Embora concentre o maior número de habitantes do Amapá, a capital, Macapá aparece em segundo lugar no ranking, com aumento de 83,8% nos gastos com assistência social e um total de R$ 26,3 milhões investidos em 2020.

 

Brasil

Com o objetivo de amenizar os severos efeitos sociais da pandemia, os municípios brasileiros destinaram, em 2020, R$ 22,44 bilhões para a área de assistência social – valor 14,4% maior do que o registrado em 2019, já considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além do esforço orçamentário das administrações municipais, o valor também é fruto das transferências do Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 173/2020, que resultou no aporte de R$ 23 bilhões distribuídos aos municípios durante o ano de 2020, sendo R$ 20 bilhões para aplicação livre e R$ 3 bilhões para emprego exclusivo em saúde e assistência social.

O anuário Multi Cidades aponta que o incremento na pauta de assistência social foi mais intenso nos grandes centros urbanos: nos 48 municípios com mais de 500 mil habitantes, o aumento médio foi de 29,3%. Já nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o incremento foi de 6,4%.

De acordo com a estimativa populacional de 2021 do Amapá, feita pelo IBGE, a capital tem 522.357 habitantes e concentra o maior aglomerado populacional do estado; Santana apresenta 124.808 habitantes, sendo o segundo município mais populoso. No entanto, se tratando de gasto com assistência social em ano de pandemia, observou-se uma inversão de posições.

“Do ponto de vista territorial, paradoxalmente, os lugares com maior proporção de pessoas que mais necessitam da atenção do Estado são justamente aqueles que apresentam menor aplicação per capita de recursos na assistência social. No Sul, onde a concentração de pobres e extremamente pobres no total dos residentes é a menor entre todas as regiões brasileiras, o gasto com assistência social per capita foi de R$ 122,37. Já entre os municípios do Nordeste e do Norte, regiões que registram as maiores parcelas de pessoas mais vulneráveis, os dispêndios per capita atingem os menores níveis, de R$ 88,06 e R$ 91,27, respectivamente”, observou a economista Tânia Villela, editora do anuário.

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