Nelson nega divergência com Levy e diz que Orçamento pode ter ajuste
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou que haja divergências com o titular do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a meta fiscal de 2016 e acrescentou que o Orçamento do ano que vem ainda pode sofrer novos ajustes para incluir despesas com a chamada “Lei Kandir”, que compensa os estados por perdas com exportações, durante a tramitação da proposta orçamentária.
No início desta semana, o governo enviou ao Congresso uma proposta orçamentária contemplando um déficit orçamentário (despesas maiores do que receitas) da ordem de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB. Nesta terça-feira (1), porém, o ministro Levy afirmou que seria “absolutamente fundamental” tentar atingir um superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem – conforme anunciado pela equipe econômica em julho, antes da divulgação do orçamento.
“Acho que é sempre bom perseguir um resultado primário mais elevado possível. Estamos empenhados nisso. Estamos construindo medidas de médio e longo prazo para melhorar o resultado fiscal do Brasil”, disse Barbosa nesta quarta-feira no Congresso Nacional.
Questionado sobre as divergências com Levy, acrescentou: “Estamos falando a mesma coisa. A proposta orçamentária foi construída por toda equipe econômica e enviada ao Congresso Nacional”. Sobre a ausência de repasses para a Lei Kandir, que compensa os estados por perdas com exportações, conforme apontado pelo relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ministro Nelson Barbosa afirmou que todas as despesas estão previstas na proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional nesta semana, mas admitiu que novos ajustes podem acontecer.
“Todas as despesas previstas estão previstas. A questão da lei Kandir é uma despesa que o governo normalmente não envia [na proposta orçamentária]. Neste ano [2015], enviamos R$ 1,95 bilhão. Há uma demanda dos estados que essa despesa seja maior. Normalmente é realizado [o registro deste gasto] na tramitação do orçamento, cortando outras despesas ou arrumando outras fontes e incluindo essa despesa”, declarou Barbosa.
Governo confiante
O ministro do Planejamento afirmou ainda que o governo está confiante na previsão de receitas enviada ao Congresso Nacional, na proposta orçamentária de 2016, apesar de o mercado financeiro apontar que a estimativa está muito otimista e que o buraco nas contas públicas, no ano que vem, seria maior do que os R$ 30,5 bilhões indicados pelo governo. “Temos uma previsão de receita e estamos confiantes naquela previsão. É uma previsão que envolve um esforço do governo em uma receita com operações com ativos”.
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