Novo preço da passagem de ônibus passa a valer a partir de hoj
Foi determinado pela Justiça. Prefeitura de Macapá vai recorrer da decisão
O novo preço da passagem de ônibus em Macapá, no valor de R$ 2,30 vai começar a ser cobrado hoje, 07. A informação foi dada na tarde de ontem, 06, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap). O aumento da tarifa foi determinado liminarmente pela justiça no dia 30 de abril, e publicado em diário oficial no dia 4 de maio. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) disse que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para tentar derrubar o reajuste concedido aos empresários. O preço então praticado da passagem era de R$ 2,10.
Segundo o diretor do Setap, Artur Sotão, a nova tarifa vai ser cobrada 48 horas depois da publicação da decisão da Justiça para que o sistema de bilhetagem das catracas dos ônibus tenha atualização do valor.
A CTMac afirmou que a falta de um prazo na liminar da Justiça que aumentou a tarifa deixou a critério do Setap a data para iniciar a cobrança, desde a publicação da decisão. A principal estratégia da prefeitura de Macapá para derrubar o aumento é mostrar, segundo afirmou, contradições na decisão da juíza Keila Utizig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que definiu o reajuste.
Para a companhia, a decisão do reajuste deveria ter levado em consideração as planilhas elaboradas pelo perito convocado pela Justiça para fazer os estudos de um novo valor, e não o preço médio cobrado em capitais da região Norte.
O Setap alega que o aumento de insumos de manutenção dos ônibus e vias em condições intrafegáveis são as principais justificativas para o reajuste ter sido aceito.
O aumento tarifário decretado pela Justiça é referente a 2014. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá pediu na ação o aumento da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,70. A proposta de elevar o preço representa 30% a mais no bolso dos usuários. A magistrada Keila Utizig, no entanto, decidiu antecipar parte da reivindicação dos empresários e fixou o valor em R$ 2,30.
Keila Utizig levou em consideração os preços das tarifas praticados em outras cidades da região Norte. Um gráfico montado pela magistrada colocou Macapá com o menor valor tarifário entre as capitais. Ela também aceitou os argumentos do Setap, que alegou o aumento de insumos relacionados à manutenção do transporte coletivo.
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