Os representantes das entidades religiosas do Amapá tiveram acesso ao Plano de Ação que socializa a efetivação dos procedimentos para o repasse das terras da União para o Estado. A apresentação foi feita pelo governador do Amapá, Waldez Góes, baseado nos princípios da transparência, participação e controle social.
A agenda de reuniões de trabalho que ocorre desde o início de maio, já incluiu organismos de regulação e controle, autoridades municipais, instituições de fomento, organismos federais, parlamentares, indígenas e quilombolas.
Durante os encontros, o governador Waldez Góes tem detalhado como o Estado tem conduzido o repasse de terras da União para o Amapá a partir do decreto presidencial, assinado no mês abril.
“Foi um longo tempo até chegarmos na assinatura do decreto. Por isso, todos temos o compromisso de trabalhar com transparência neste processo”, destacou Waldez Góes.
O processo de transparência contará com mais duas ferramentas que serão extremamente eficazes. “A primeira delas será o acompanhamento das informações por meio do Portal da Transparência, que atualizará o andamento de cada procedimento. Em conjunto, teremos uma ouvidoria itinerante que visitará todos os municípios, dando oportunidade da população de fazer os questionamentos e o governo esclarecer qualquer dúvida que possam ter”, detalhou o chefe do executivo.
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