Prefeitura de Macapá recebe certificação do Selo Unicef
O representante do Unicef no Brasil, Fábio Atanásio, ressaltou os índices satisfatórios obtidos no Amapá.
A Prefeitura de Macapá recebeu nesta terça-feira, 29, a certificação do Selo Unicef Município Aprovado edição 2013/2016. O Município conseguiu o reconhecimento e permanece com o selo pela segunda edição consecutiva. Para conquistá-lo, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta nos eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
O representante do Unicef no Brasil, Fábio Atanásio, ressaltou os índices satisfatórios obtidos no Amapá. “O estado conseguiu melhorar em 15,7% o índice da mortalidade infantil, enquanto que no restante do país reduziu em 5,2% no mesmo período. Outro índice importante é o acesso ao pré-natal, que melhorou 28,6%, enquanto nos demais municípios essa melhora foi só de 5,4%, ou seja, estamos celebrando dígitos reais e que mostram o compromisso que esses municípios tiveram ao desenvolver suas atividades, e é preciso reconhecer que isso não é pouco, principalmente na Amazônia”.
Participante da edição de 2013 do Fórum Comunitário e representante dos jovens na cerimônia, Nathalya Morrison, de 18 anos, falou da importância dos jovens participarem desse processo de reconhecimento e conquista de direitos. “Foi uma experiência importante para mim. Eu não tinha contato com os direitos das crianças e dos adolescentes, e pude aprender muita coisa no fórum, principalmente no que diz respeito aos direitos que são resguardados à juventude. Parabenizo aos prefeitos que se empenharam e torço para que eles sigam trabalhando em prol das políticas públicas para crianças e adolescentes”.
A coordenadora nacional da Área de Proteção do Unicef, Casimira Benge, reafirmou o compromisso do Fundo das Nações Unidas para a Infância em ajudar os municípios a melhorarem as políticas voltadas às crianças e adolescentes. “É uma honra representar o Unicef nessa cerimônia, onde reconhecemos os municípios que conseguiram apresentar os mais expressivos avanços nos indicadores sociais. O compromisso para uma verdadeira mudança social e econômica começa com o investimento em políticas de educação, saúde e proteção para crianças e adolescentes. É uma satisfação ver que esse compromisso foi levado a sério aqui. Reafirmamos nosso compromisso a fim de que possamos melhorar cada vez mais nossos indicadores e garantir saúde, educação e assistência social aos mais vulneráveis”.
“Com os diagnósticos apontados pelo Unicef, Macapá passa a conhecer de fato a realidade das políticas que são desenvolvidas para a infância e adolescência, possibilitando que nossas estratégias e planos de ações sejam pautadas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, enfatizou a coordenadora municipal de Saúde da Criança, Raphaela Chaves.
Entre tantas ações desenvolvidas ao longo do ano pela Prefeitura de Macapá destacaram-se:
* Saúde: capacitação dos profissionais da atenção básica de forma a oferecer a todas as gestantes do município um pré-natal eficiente e de qualidade; Trabalho com a primeira infância para o resgate do crescimento e desenvolvimento (puericultura); Elaboração do Protocolo de Atendimento Integral à Saúde da Criança; Reorganização da estrutura das salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde e reestruturação das próprias UBS’s; Garantia de testes de HIV/Sífilis e aumento do número de profissionais capacitados em fazer esse procedimento; Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE), com divulgação e distribuição de Cadernetas de Saúde do Adolescente; Capacitação de profissionais da Saúde e Educação sobre Violência Doméstica, Sexual, entre outras.
* Educação: os principais avanços são vistos no cumprimento ao Plano Municipal de Educação com ênfase no acesso e permanência da criança e adolescente na escola; Respeito à diversidade cultural e de gênero; Propostas de inclusão à criança com deficiência; Práticas pedagógicas tornaram-se ainda mais inovadoras, com formação inicial e continuada para professores e pedagogos; Disseminação de inúmeros projetos de incentivo à leitura; Implantação de conselhos escolares e dinamização do currículo escolar, valorizando a cultura local e a integração das diferentes disciplinas; e a execução do “Projeto Macapá mais Bonita, sem dengue e sem zika”, que formou milhares de agentes ambientais mirins nas escolas, disseminando práticas de respeito ao meio ambiente.
* Assistência Social: Criação do Plano de Medidas Socioeducativas e enfrentamento à violência infanto-juvenil; Avanço nas propostas de erradicação ao trabalho infantil; e a ampliação de informação e acesso às instituições que ofertam serviços de registro civil gratuito.
“O Selo Unicef representa o reconhecimento internacional do trabalho que vem sendo desenvolvido. Uma das exigências para ganhá-lo era atender 10 itens da gestão de políticas públicas para crianças e adolescentes, e garantimos 15 itens, ou seja, todos foram atendidos e com avanços significativos como a diminuição da evasão escolar”, pontuou o secretário municipal de Educação, Paulo Mendes.
Além de Macapá, no Amapá também foram reconhecidos os municípios de Santana, Calçoene e Vitória do Jari.
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