Secretária diz que PMM não deverá renovar alvará de funcionamento de loja de conveniência que funciona como bar
Segundo, Telma Miranda, ousadia do comerciante em entrevista a programa de rádio ao admitir o funcionamento irregular mostra que ele é reincidente nessa prática. Ela afirmou que já está oficiando ao Ministério Público para que sejam adotadas as providências legais.
Após o debate entre ouvintes e o secretário de estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) Ericláudio Alencar no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) sobre o funcionamento ilegal de bares que possuem alvará para funcionarem como lojas de conveniência, em que a fiscalização da prefeitura de Macapá foi duramente criticada, inclusive acusada de omissão pelo secretário e por vários ouvintes, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Telma Miranda, ao vivo, por telefone, afirmou que a prefeitura fiscaliza esses estabelecimentos, mas após serem autuados os proprietários os reabrem. Essa prática, conforme ela explicou, é recorrente e lamentou que a fiscalização não tem condições de fiscalizar durante as 24 horas do dia.
“Eu tomei a iniciativa de telefonar para o programa com o objetivo de esclarecer que nós já fizemos várias ações integradas com todos os mecanismos do estado e do município. Um comércio com essa característica funciona reiteradamente bem próximo à Polícia Militar, mas é bom deixar bem claro que a prefeitura não autorizou o funcionamento 24 horas, tanto que o próprio comerciante entrevistado disse que o horário autorizado é até 1 hora da manhã. Ocorre que a nossa fiscalização não está 24 horas porque tem toda a cidade para cuidar. Tivemos recentemente uma ação integrada com todos os órgãos da prefeitura, com o apoio da PM e certificamos todas as ocorrências naquele estabelecimento”, revelou.
A secretária disse que a prefeitura não deverá renovar o alvará do comerciante que foi alvo das reclamações: “Nós temos outras programadas não só pra esse local que está sendo alvo das reclamações, como também para outros. Pela seriedade dos fatos que vem ocorrendo ali, e ousadia do proprietário, a gente vai avaliar se renova ou não, mas eu acredito que diante desse quadro esse alvará não será renovado, porque nós já fizemos várias investidas lá, fazemos todos os procedimentos, mas ao sair, o estabelecimento é reaberto. Nem o Estado nem o Município estão satisfeitos com a postura dele, e já estamos oficiando ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis. Mas eu tenho certeza que o alvará dele não será renovado”.
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