TJAP e PMM assinam Termo de Cooperação para programa piloto de coleta e reciclagem de resíduos do Judiciário
A iniciativa consiste em um programa experimental de coleta seletiva de resíduos sólidos produzidos na Justiça e objetiva desafogar os aterros sanitários com fomento de uma cadeia produtiva de reciclagem e preservação do meio ambiente e recursos naturais do Amapá, servindo de exemplo para outras instituições e piloto para bairros de Macapá.
Nesta segunda-feira (03), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou um Termo de Cooperação com a Prefeitura de Macapá para realização do projeto piloto RECICLAJUD. A iniciativa consiste em um programa experimental de coleta seletiva de resíduos sólidos produzidos na Justiça e objetiva desafogar os aterros sanitários com fomento de uma cadeia produtiva de reciclagem e preservação do meio ambiente e recursos naturais do Amapá, servindo de exemplo para outras instituições e piloto para bairros de Macapá. A cerimônia simbólica contou com a participação: do presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza; da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; do Prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira; do titular da Secretaria da Zeladoria Urbana de Macapá (Sezur), Carlos Alberto Oliveira; da procuradora do Município de Macapá, Taisa Mendonça; e do diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney.
O desembargador-presidente João Lages explica que esta parceria está em alinhamento com as Diretrizes da Agenda 2030 do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Poder Judiciário do Brasil. “Estamos com essa iniciativa para selecionar e encaminhar ordenadamente todos os nossos resíduos sólidos, do papel e copos plásticos às pilhas, para que tudo receba o devido tratamento, mais sustentável, para que possamos diminuir o nosso impacto ambiental”, ressaltou o magistrado.
De acordo com o desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza, assim que assumiu como corregedor-geral, a juíza auxiliar Lívia Cardoso o apresentou o projeto. “Mostrei ao presidente João Lages, que aprovou e abraçou imediatamente a iniciativa. E tudo isso culminou nesse acordo que acabamos de assinar, que tem a finalidade específica de executar ações que possibilitem uma política de conscientização dentro do Poder Judiciário”, complementou.
Com prazo inicial de 12 meses, mas prorrogável até 60 (cinco anos), o prefeito Clécio Luis destaca que o projeto vem em boa hora. “Há tempos queríamos realizar um piloto como esse, para fazer testar o reaproveitamento e reciclagem dos nossos resíduos sólidos”, declarou. “A proposta do TJAP nos proporcionou um ambiente mais controlado, inicialmente com dois prédios – Fórum de Macapá e Sede do TJAP – terão contêiners para receber essa coleta diferenciada, com segregação desde o início de sua produção”, explicou o prefeito.
Esta, que será a primeira experiência prática de coleta seletiva de resíduos na capital, “será muito importante e essa cooperação representará uma real possibilidade de ampliar e aplicar de forma mais geral em toda a cidade com mais chances de sucesso”, concluiu o prefeito de Macapá, Clécio Luis.
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