TJAP firmará Cooperação Técnica para implementar o programa S.O.S Justiça-Pronto Atendimento no Trânsito
As tratativas do plano de trabalho, assinatura do convênio e a definição de responsabilidades de cada instituição para a implementação do programa: S.O.S Justiça-Pronto Atendimento no Trânsito, foram iniciadas em reunião ocorrida no TJAP.
Judiciário, Polícia Militar e CTMAC farão treinamento especial de agentes, a fim de que a solução dos conflitos de trânsito se formalize na central de Conciliação da Justiça, evitando a judicialização.
O Tribunal de Justiça disponibilizará Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC (Central de Conciliação) para que os formulários constem no sistema do Judiciário como demanda pré-processual, recebendo homologação por um juiz.
A diretora da CTMAC, Cristina Baddini, salientou a importância da cooperação com o Tribunal de Justiça visando melhoria no trânsito de Macapá. “Com a instalação do programa S.O.S Justiça-Pronto Atendimento vamos dar um salto muito importante na melhoria do trânsito na capital amapaense. A população será a maior beneficiada com esta colaboração técnica que faremos com a Justiça do Amapá”, declarou.
O juiz Auxiliar da presidência, João Matos Júnior, disse que a reunião serviu para alinhar os procedimentos que serão adotados na assinatura do Termo de Cooperação. “A nossa maior intenção é entregar ao cidadão amapaense um serviço que seja realizado com qualidade, com atendimento eficiente quando houver infrações no trânsito. A presidência do Tribunal de Justiça está realizando o resgate do Juizado Volante, através da mediação e da conciliação para realizarmos acordos em um curto período, dentro da política do processo de desjudicialização”, disse.
A desembargadora Sueli Pini destacou que o programa S.O.S Justiça-Pronto Atendimento vai prestar um importante serviço jurisdicional nos acidentes de trânsito. “A intenção é unir esforços através da cooperação técnica entre instituições para obtermos os resultados em que a população amapaense seja a maior beneficiada”, destacou.
Na ocasião também foi tratado que o Termo de Cooperação do Programa S.O.S JUSTIÇA-PRONTO ATENDIMENTO NO TRÂNSITO será firmado entre Tribunal de Justiça, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP), Companhia de Trânsito de Macapá (CTMAC), Polícia Militar e Ministério Público do Estado, com utilização de aparelhos celulares com aplicativo exclusivo do programa do TJAP, para que todo o procedimento ocorra via internet.
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