TJAP oferece assistência jurídica a internos do IAPEN

A Justiça do Estado do Amapá integrou, ao longo do mês de agosto, a Ação Social Libertart, realizada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e pela Escola São José, nele sediada. O Judiciário participa mais diretamente da assistência judicial, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Casa de Justiça e Cidadania.

Esta edição do Libertart agrega diversos serviços e buscou principalmente intensificar a boa relação entre penitenciária e escola, incorporando a Ação de Cidadania Conviver (promovida pela Escola São José), que complementa o encerramento dos serviços oferecidos aos internos.

Entre as frentes de atendimento, a ação incluiu: reavaliação e aconselhamento jurídico de internos, especialmente àqueles carentes de acompanhamento familiar ou de advogado; emissão de certidões de nascimento, averbações de paternidade, atendimento em cuidados pessoais (saúde e beleza); entre outros.

De acordo com a juíza Fabiana Oliveira, da Vara de Execuções Penais (VEP), o atendimento contemplou primeiramente os detentos matriculados na escola, mas posteriormente deve ser ampliado para os demais internos. “Independente desta ação, o TJAP também já atua na Escola São José por meio do Núcleo de Mediação Escolar, que oferece atendimentos aos internos para auxiliar na recuperação e ressocialização, além de um incremento em sua qualidade de vida quando cumprirem suas penas”.

Segundo a diretora da Escola São José, Francinete Lobato, 80% dos 360 alunos foram atendidos pela ação. “A ação teve abertura em 12 de agosto último, sendo concluída no dia 31 na ala masculina. No dia 02 de setembro encerrará na ala feminina do IAPEN.”

Além do IAPEN, da Escola São José e do TJAP, também participaram desta ação o Serviço Social da Indústria (Sesi), Faculdade de Macapá (Fama), Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Realiza Produções e Eventos.

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