PRF apreende mais de 4,5 m³ de madeira ilegal em fiscalização na BR-156
Carga de cupiúba estava em caminhão sem Documento de Origem Florestal; material saiu de Calçoene e tinha como destino o extremo norte do Amapá, Oiapoque
Elen Costa
Da Redação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,62 m³ de madeira serrada transportada de forma ilegal durante fiscalização na BR-156, em Oiapoque, no extremo norte do Amapá. A ação ocorreu na noite desta quarta-feira, 19, no km 795 da rodovia federal.
De acordo com a PRF, por volta das 21h15
os policiais abordaram um caminhão Ford Cargo branco durante fiscalização de rotina. Em inspeção no compartimento de carga, a equipe constatou o transporte de diversos formatos de madeira serrada sem a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF) ou nota fiscal, documentos obrigatórios para comprovar a origem legal do produto.
Após realizar o cálculo de volumetria, os agentes contabilizaram 57 vigas, 36 ripas e 22 peças diversas. A espécie identificada preliminarmente foi cupiúba, muito utilizada na construção civil.
Questionado pela equipe, o responsável pela carga, um homem de 46 anos, declarou que o material havia sido extraído de sua propriedade localizada no distrito de Carnot, município de Calçoene, e que o destino final seria a sua residência, no município de Oiapoque.
Diante da irregularidade, foi caracterizado o crime previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/1998, que trata do transporte de produto de origem vegetal sem licença válida.
A carga foi apreendida e colocada à disposição do Ibama, órgão responsável pelos procedimentos administrativos e pela destinação do material.
O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assumiu o compromisso legal de comparecer em juízo quando for convocado.
A PRF informou que as fiscalizações na BR-156 seguem intensificadas, principalmente no combate a crimes ambientais e ao transporte irregular de cargas no Amapá.
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