Audiência no Pará sobre Margem Equatorial divide opiniões de políticos e membros da sociedade civil
Reunião teve como objetivo ouvir o que a população acha do empreendimento; minuta com as conclusões deve ser entregue ao Ibama e ao presidente Lula
O projeto de exploração de petróleo e gás na chamada Margem Equatorial, região em alto-mar que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, abrangendo áreas no Pará, foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A ocasião reuniu deputados estaduais, vereadores de Belém, representantes da Petrobras, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), do Sebrae, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e lideranças da sociedade civil. Ao todo, foram mais de duas horas de discussões sobre o tema e seus impactos no estado. Do lado de fora da Casa, um grupo protestou contra a exploração petroleira.
A audiência foi convocada pelo deputado estadual Gustavo Sefer (PSB). O objetivo central da reunião, segundo o parlamentar, é ouvir o que as pessoas da região pensam e explicar a importância do empreendimento para o estado. “A gente entende que o Pará está tendo uma oportunidade muito grande, talvez das maiores nas últimas décadas, que é esse grande potencial que nós temos aqui na Margem Equatorial. Todos os estudos prévios indicam que nós temos, talvez, palavras da Petrobras, um novo pré-sal, com capacidade de garantir a nossa independência energética nos próximos anos e, infelizmente, recentemente o Ibama deu uma negativa da possibilidade de estudo”.
Um documento deverá ser encaminhado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o presidente Lula (PT). Com isso, a expectativa é que haja uma reconsideração para a liberação dos estudos na Margem Equatorial. “A Petrobras já apresentou um pedido de reconsideração apontando os itens que foram levados em consideração por parte do Ibama para dar a negativa inicial. Essa reconsideração já foi apresentada e está sendo analisada pelo, eles não têm um prazo para dar uma resposta, mas a gente entende que iniciativas como essa são muito importantes para que eles possam escutar os estados e regiões que serão atingidos diretamente”, concluiu.
Audiência no Senado
Nesta quarta-feira (16), em audiência pública conjunta no Senado com presença de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, o senador Lucas Barreto, do Amapá, questionou Prates sobre o comprometimento da Petrobras com a exploração de petróleo na margem equatorial brasileira. Prates respondeu que o processo está em estágio inicial e minimizou os potenciais riscos ambientais associados à produção de petróleo na região.
A audiência foi promovida pelas comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Nesta Regional e Turismo.
Segundo Prates, caso a licença ambiental seja concedida, a produção efetiva pode levar até oito anos para iniciar. Ele também esclareceu que a região já possui atividades de exploração de petróleo, citando o exemplo do Polo de Urucu, que opera na Amazônia desde 1986 e escoa petróleo pelo Rio Amazonas até a refinaria de Manaus. Ele defendeu a ideia de que essa exploração na margem equatorial brasileira seria uma das menos arriscadas e teria potencial para gerar receitas governamentais e locais.
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