Coligação de Waldez Góes se manifesta sobre representação do MP Eleitoral
A assessoria jurídica da coligação “Com a força do povo por mais conquistas”, que tem como candidato à reeleiçã o governador Waldez Góes (PDT), se manifestou no final da tarde desta quarta-feira (5), através de nota, acerca da representação do Ministério Público Eleitoral, que alega suposta conduta vedada do candidato Waldez.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quarta-feira (5), representação contra o governador Waldez Góes e o comandante da Polícia Militar, coronel Rodolfo Pereira, por conduta vedada em campanha. Segundo o MPE, eles se utilizaram de seus cargos públicos para privilegiar o governador, candidato à reeleição. Além da representação, o órgão enviou recomendação a Waldez Góes para que deixe de realizar campanha eleitoral em órgãos ou entidades públicos e não compareça a eventos da Administração Pública.
A nota da assessoria jurídica diz ter a esclarecer o seguinte: 1- Ainda que esteja candidato, Waldez Góes continua no exercício das funções de governador do estado do Amapá, com a missão e o dever de cuidar das políticas públicas e da condução do estado, sem desrespeitar os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, como é prática habitual em sua trajetória política; 2- Além disso, não há na Lei Eleitoral qualquer impedimento para que o governador desempenhe as funções administrativas inerentes ao seu cargo, até mesmo porque o estado do Amapá tem em funcionamento normal suas instituições, com seu governo plenamente estabelecido; 3- Respeita-se o papel desempenhado pelo Ministério Público Eleitoral, todavia, o s esclarecimentos que se encaminharão para a Justiça Eleitoral serão suficientes para demonstrar a improcedência da referida ação judicial; 4- Seguimos conscientes de que pautamos nossa campanha no respeito às instituições, sem descuidar dos preceitos do processo democrático e do zelo pela legalidade, assinalados, inclusive, no Manual de Gestão Pública – Condutas Vedadas em Ano Eleitoral – ferramenta de iniciativa do Poder Executivo, que orienta o funcionalismo público estadual e gestores acerca de condutas que devem ser evitadas em ano eleitoral.
Assessoria Jurídica Coligação Com a força do povo por mais conquistas
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