CRE-Alap discute questões da área fronteiriça no contexto da pandemia do covid-19
A pauta incluiu a gestão consular, crédito para catraieiros e autônomos e manutenção de trecho d br 156.
Célio Alício
Da Redação
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia Legislativa do Amapá (CRE-Alap) reuniu seus membros titulares e suplentes em sessão extraordinária virtual na sexta-feira (3), para deliberar acerca do funcionamento do consulado brasileiro na Guiana Francesa, da abertura de crédito via Afap para os catraieiros de Oiapoque e da manutenção de trecho da BR-156 em face da situação excepcional provocada pela pandemia do covid-19.
Segundo informações fornecidas por membros da comunidade brasileira na Guiana Francesa, o funcionamento das atividades consulares sofreram sério comprometimento com a transferência da cônsul-adjunta, Christiane Aquino Bonomo, para Brasília, ocorrida no dia 22 de fevereiro, sem que tenha sido processada a substituição da mesma; e a questão do cônsul titular que foi obrigado a retornar ao Brasil, seguindo as orientações da OMS e do Ministério da Saúde em função da pandemia, sendo substituído interinamente pela assistente de chancelaria Edna Cunha. Nesse sentido, a CRE solicita ao Ministério das Relações Exteriores o retorno da cônsul-geral adjunta ou a sua imediata substituição.
A comissão também solicitou ao GEA a abertura de uma linha de crédito junto à AFAP para os operadores de catraias e transportes alternativos residentes em Oiapoque para o atendimento de suas demandas de assistência social, médica e alimentar por parte do poder público durante o período de restrição imposta pela pandemia, que entre outros fatores, restringiu o exercício das atividades de transporte por meio das quais esses trabalhadores obtinham o sustento de suas famílias; e a manutenção do trecho da BR 156 situado entre o Km 65 e o Km 80, no sentido Oiapoque/Macapá que resulta em sérios transtornos ao transporte alternativo e o atendimento às pessoas com suspeitas de contaminação pelo coronavírus e dos moradores do município de Oiapoque, além do prolongamento do tempo de viagem, feito em torno de 7 horas, que em tais circunstâncias chegam a durar cerca de 30 horas em função das péssimas condições de tráfego, sobremodo no período de inverno.
“A CRE reuniu-se em caráter extraordinário e emergencial para deliberar sobre assuntos importantes relacionados à pandemia do covid-19 e seus impactos sobre a região fronteiriça, tanto em relação aos brasileiros que moram em território guianense, quanto a população de Oiapoque e as pessoas que transitam pela região através da BR 156. Por isso, quero agradecer a todos os membros da comissão que não mediram esforços para que pudéssemos encaminhar ao Itamarati e ao GEA as demandas mais urgentes dos brasileiros que habitam a fronteira com a Guiana Francesa num período conturbado como tem sido o que vivemos atualmente”, enfatizou Cristina Almeida, presidente da comissão
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