Política

Economista diz que ICMS não é culpado pelo aumento constante dos valores do combustível

Antônio Teles Júnior, economista e diretor-presidente da Agência Amapá, defende que as altas se devem ao fato da Petrobrás “repassar, de imediato para o consumidor, as variações do mercado internacional”.


Railana Pantoja
Da Redação

O economista e diretor-presidente da Agência Amapá, Antônio Teles Júnior, falou na manhã desta quarta-feira (15) sobre as alegações do Governo Federal dizendo que estados deveriam reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para que o valor dos combustíveis sofresse reduções.

Segundo o economista, afirmar que a alta dos valores dos combustíveis é por causa da alíquota do ICMS é uma afirmação errônea.“O que afeta o preço do combustível é que a Petrobrás repassa, de imediato para o consumidor, as variações do mercado internacional. Por isso que desde 2016 o preço vem sofrendo variações quase que semanais no Brasil. A alíquota do ICMS não mudou desde 2015, nenhum estado fez majoração do imposto nos últimos anos, muito pelo contrário, não tem espaço fiscal para isso. Por exemplo, em 2015 a gasolina custava R$ 2,80 e a alíquota era a mesma de hoje, então, não é o ICMS que encareceu o combustível, e sim a política de preços da Petrobrás”, defendeu Antônio Teles Júnior.

De acordo com Teles, a principal fonte de arrecadação dos estados é o ICMS, “e o imposto do combustível representa cerca de 30% da arrecadação dos estados brasileiros”, logo, uma possível redução nas alíquotas representaria risco fiscal. “Se eventualmente os estados fizerem alguma política de redução do ICMS, de zerar, isso vai agravar uma situação que já não é boa. Vale lembrar que o Brasil passa por uma crise fiscal desde 2012 e até hoje ainda não conseguiu ajustar essa questão. Não é zerando a alíquota do combustível que vamos resolver o problema dos valores altos dos combustíveis”, avaliou o economista.


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