Encarregado de obras faz pesadas denúncias contra atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Amapá
Os alvos da denúncia, apresentada pelo encarregado de obras Veridiano Bosque da Costa, são a conselheira Maria Elisabeth Cavalcante Picanço, ex-presidente e atual vice-presidente do Tribunal de Contas
Paulo Silva
Editoria de Política
Uma denúncia protocolada no último dia 10 de abril, sob o número 005027/2018, deve alterar nos próximos dias o clima no fechado ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). A denúncia foi endereçada ao conselheiro Michel Houat Harb, atual ouvidor do tribunal e já eleito presidente para o biênio 2019/2020.
Os alvos da denúncia, apresentada pelo encarregado de obras Veridiano Bosque da Costa, são a conselheira Maria Elisabeth Cavalcante Picanço, ex-presidente e atual vice-presidente do Tribunal de Contas, Adalberto Martins Moraes, técnico de controle externo/diretor da área de informática e fiscal de uma obra que está em andamento no bairro Zerão, e a empresa S. Montoril Projetos e Construções Ltda, que tem sede em Belém do Pará.
Veridiano Bosque relata que é empregado da Montoril Projetos desde 5 de maio de 2015, na função de encarregado de obras da empresa, e foi lotado no canteiro de obras da construção do prédio sede do TCE, primeira etapa, localizado na Avenida Aurora Boreal, lote 365, Zerão.
Na denúncia feita ao ouvidor Michel Houat, Veridiano conta que vem sofrendo ameaças por parte de trabalhadores da empresa por não terem recebido os pagamentos de suas rescisões, culpando-o por ser encarregado da obra.
De acordo com Moraes, a obra não seguiu os parâmetros do projeto original, ficando toda a sua estrutura comprometida pela não utilização de material adequado com o projeto original comprometendo assim toda a sua estrutura física.
“No contrato e no projeto consta que deveria ser utilizado na obra concreto com brita usinado, no entanto foi utilizado concreto manual, fato este que pode ocasionar danos e a queda da estrutura do prédio, que ficou bastante comprometido com a falta de material adequado”, narra o denunciante.
De acordo com Veridiano, a empresa S. Montoril recebeu todos os valores para realizar o serviço de aterramento, que não foi concluído, tendo sido feito apenas a fundação, conforme cópia das medições que ele anexou na denúncia.
DESVIO DE MATERIAL – Em outro trecho da denúncia, que contém cinco páginas, Veridiano Bosque da Costa declara que no curso da obra houve desvio de material para utilização na residência de Ubiratan Picanço (irmão da conselheira Maria Elisabeth) e de Adalberto Martins Moraes, responsável fiscal da obra pelo TCE. “Importante ressaltar que para o senhor Adalberto Martins Moraes, fora efetuada uma reforma em sua casa no residencial Platon, com materiais desviados da obra e mão de obra paga pela empresa S. Montoril, por ordem do proprietário senhor Felipe”, acrescentou Bosque.
O denunciante declara que Felipe Pombo Montoril, dono da empresa, é íntimo de Ubiratan Picanço, o Birinha, irmão da conselheira Maria Elisabeth Picanço. Bira seria chamado de tio por Felipe Montoril. Ele também cita que a conta corrente do Banco Itaú, C/C 14342, AG 7944 era movimentada por Maria de Fátima Pombo Montoril, tendo movimentado R$150 mil entre 2015 e janeiro de 2018.
Em outro trecho da denúncia, Veridiano Bosque cita que foi feita reforma de um quarto e banheiro na residência da conselheira Maria Elisabeth Picanço, com material de construção da obra do tribunal e mão de obra paga pela empresa, e que ele e os outros funcionários da empresa não receberam nada da conselheira pela reforma feita em sua casa.
“Também trabalharam na reforma da casa da então presidente do Tribunal de Contas do Amapá os operários Maicon Barros de Almeida, Manoel Brasão de Abreu, Silvio de Araújo Lima e Elzivaldo de Oliveira Miranda, sendo importante ressaltar que esses mesmos trabalhadores fizeram pequenas reformas também na casa do irmão da conselheira, senhor Bira Picanço”, sustentou Veridiano, alertando que no ano passado o TCE efetuou pagamentos para a empresa S. Montoril com base em medições totalmente fraudulentas e aquém do serviço efetuado.
Para Veridiano Bosque, a S. Montoril Projetos, Adalberto Martins Moraes e a conselheira Maria Elisabeth Cavalcante de Azevedo Picanço estão infringindo o artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, devendo ser afastados da obra e de suas funções provisoriamente, além da realização de perícia. Ele pede que sejam retidos valores da empresa para garantir o pagamento das verbas rescisórias da S. Montoril. Seis testemunhas são arroladas na denúncia, que também ficou de ser levada ao Ministério Público do Amapá (MP-AP).
OUTRO LADO – Desde o começo da noite de sexta-feira (13), quando recebeu cópia da denúncia reconhecida em cartório, o Diário do Amapá tentou ouvir a conselheira Maria Elisabeth Picanço e o irmão dela Ubiratan Picanço, sem sucesso. Ela ficou de encaminhar, através da assessoria de imprensa do TCE, sua versão para as denúncias, mas até o fechamento do texto da matéria (16h27) nada havia sido enviado. Também não foi possível acessar o Ouvidor Michel Houat Harb, que não atendeu ligações.
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