Frente Parlamentar define metas de combate ao feminicídio e violência doméstica
A lei Maria da Penha completará 14 anos em 22 de setembro deste ano e o primeiro caso de prisão, com base na lei, foi de um homem que tentou estrangular sua mulher, no Rio de Janeiro.
Uma reunião liderada pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB), definiu com as deputadas que compõem a Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e Prevenção da Violência Doméstica, da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o planejamento das atividades que serão desenvolvidas em 2020.
No encontro, ficou definida como metas a continuidade do trabalho de educação: educar para prevenir e educar para combater o feminicídio e redução da violência doméstica.
“Precisamos avançar com diálogos com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) e estamos buscando estratégias para adquirir um veículo para atender os casos da Patrulha Maria da Penha”, destacou Cristina Almeida.
Uma vasta programação será desenvolvida até o mês de maio, durante as datas comemorativas, com destaque para o lançamento da pedra fundamental da casa da Mulher Brasileira, no Estado do Amapá, roda de conversas com as mulheres das entidades voltadas para os casos da mulher negra e indígena e abordar o tema: gravidez precoce nas escolas da rede de ensino público do estado e do município.
O Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres.
A lei será tema de um concurso de redação promovido pela Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e Prevenção da Violência Doméstica, da Alap, em parceria com a Seed. “A meta é estimular a leitura da lei e incentivar a discussão sobre a violência contra a mulher entre jovens”, comentou a deputada Edna Auzier (PSD). Também integram a Frente Parlamentar as deputadas Telma Nery (PSDB) e Telma Gurgel (Podemos).
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