Governo do Amapá reclama de novas exigências para convênios com Ministério da Justiça
O estado pretende construir seis quartéis para a Polícia Militar e três para o Corpo de Bombeiros, além de Centros Integrados de Operações em Segurança Pública (Ciosps), delegacias e da nova sede da secretaria, em um total de 16 obras.
A execução mais ágil dos R$ 47.872.807 liberados pelo governo federal para a segurança pública no estado do Amapá foi o principal tema da reunião entre as equipes técnicas do governo do estado e do Ministério da Justiça. O encontro, ocorrido na tarde de segunda-feira, 1° de agosto, foi uma extensão da audiência na qual o governador Waldez Góes (PDT) reuniu-se com o ministro Torquato Jardim, na segunda-feira, dia 31 de julho.
O estado pretende construir seis quartéis para a Polícia Militar e três para o Corpo de Bombeiros, além de Centros Integrados de Operações em Segurança Pública (Ciosps), delegacias e da nova sede da secretaria, em um total de 16 obras. Os recursos também serão usados para aparelhamento, reaparelhamento e modernização das unidades de segurança.
No encontro técnico foram levados ao secretário-executivo do ministério, José Levi Mello, os principais problemas encontrados pelas áreas de segurança do Amapá. Após o governador Waldez Góes fazer uma exposição sobre o estado, coube aos executivos de segurança amapaense historiar os novos entraves burocráticos que vêm encontrando para conseguir a liberação dos convênios.
Entre os problemas estão a exigência de formalidades e assinaturas que antes não eram necessárias no curso dos projetos, bem como a solicitação imediata de projetos complementares nas obras. A preocupação dos técnicos da área de segurança é que o excesso de burocracia possa levar à perda dos valores.
O grupo técnico amapaense recebeu do secretário-executivo e do coordenador-geral de Planejamento Estratégico de Segurança Pública, Programas e Projetos Estratégicos, Edivaldo Fortunato Pereira, a garantia de maior agilidade na análise e execução, permitindo a contratação dos convênios no tempo adequado.
O governador voltou a enfatizar a necessidade de execução dos recursos na ordem de R$ 42.813.748, também referentes à parte da emenda da bancada federal do Amapá. “Sabemos da crise nacional e estamos dispostos a colaborar no que for preciso, mas a segurança do estado precisa, de fato, da liberação integral deste valor, até pelo caráter impositivo da emenda. A segurança é um setor que precisa de contínuos investimentos e temos feito nossa parte, como a realização de concursos e outros esforços que precisam ser reconhecidos pela União”, concluiu o governador.
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