Jaci Amanajás apresenta proposta de reforma administrativa da Assembleia Legislativa
Segundo Amanajás, a proposta consiste em adequar o quadro funcional para a nova realidade político-administrativa do estado, bem como atender a ditames da moderna administração pública
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Jaci Amanajás (PV), apresentou ontem (16) a proposta de reforma administrativa para o Parlamento Estadual. A explanação foi feita no auditório da Escola do Legislativo, reunindo parlamentares e gestores de pastas como Diretoria Geral, Administração, Procuradoria e Consultoria, além da Secretaria de Planejamento e Orçamento, cujo titular, Keka Cantuária, fez o detalhamento técnico e os impactos que o ajuste irá promover.
Segundo Amanajás, a proposta consiste em adequar o quadro funcional para a nova realidade político-administrativa do estado, bem como atender a ditames da moderna administração pública, que requer otimização de recursos e também política de resultados. “Não vamos passar para a história como um dirigente que se manteve silente ou omisso diante do quadro atual de crise financeira que assola a União, estados e municípios. Vamos conseguir implementar as mudanças que esta Casa a tempos requer”, disse ele.
Em linhas gerais, disse Jaci, a nova estrutura reagrupa setores afins, promove enxugamento e também garante mais poder de mobilidade para a máquina administrativa. “Queremos garantir com isso um fluxo para a tramitação dos processos administrativos, definindo parâmetros e estabelecendo metas, de modo que o grande beneficiário dos nossos serviços, que é o cidadão e a cidadã de bem deste estado, possa ter suas expectativas atendidas em relação ao Poder Legislativo.
Falando à reportagem, o secretário Keka Cantuária disse que ao longo na história do Parlamento Estadual foram produzidas mais de vinte leis versando sobre a estrutura administrativa e de pessoal, numa enorme “colcha de retalhos” que ele diz agora será abrigada em uma única legislação que prevê inclusive a organização das carreiras dos servidores efetivos da Casa. “Estamos reunindo o que há de mais avançado em termo de legislação e ainda temos a meta estabelecida de enquadramento aos gastos com pessoal como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse ele.
A minuta da reforma administrativa ainda será objeto de nova análise e aperfeiçoamentos para depois tramitar nas Comissões e em seguida passar pela análise do soberano plenário.
Deixe seu comentário
Publicidade