Josenildo propõe conceder dedução do IR para quem faz doações a ONGs de proteção e defesa dos animais
Parlamentar trabalha no fortalecimento da causa animal no Brasil e no Amapá
A Causa Animal é uma das grandes pautas do mandato do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP), e nesta terça-feira, 14 de março, Dia Nacional do Animais, o parlamentar protocolou na Câmara Federal um Projeto de Lei que pretende conceder a pessoas físicas e jurídicas o direito de deduzir do imposto de renda as doações às organizações e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, de proteção, bem-estar e defesa dos animais.
O projeto também prevê que pessoas físicas possam deduzir gastos com alimentação, médicos veterinários, hospitais e clínicas veterinárias em sua declaração anual de Imposto de Renda. “O cuidado com os animais é um dever de tutores e cidadãos, mas também é justo permitir esse abatimento no IR para quem contribuir ou promover o bem-estar animal.”, defende Josenildo.
Josenildo aderiu à Frente Parlamentar em defesa da causa animal, na Câmara Federal, e tem trabalhado fortemente para ampliar essa política com ações em nível de Brasil e Amapá. No último dia 6, acompanhado da secretária de estado do Bem-Estar Animal, Laudenice Monteiro, Josenildo reuniu com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para discutirem a criação de uma secretaria Nacional do Bem-estar Animal, cujo objetivo é ampliar as políticas públicas de proteção animal no Brasil, auxiliando estados e municípios na implementação de ações que minimizem violências como maus-tratos, abandono, tráfico, além de controle de zoonoses que também representam perigo à saúde pública.
No último final de semana, o parlamentar reuniu com o prefeito do município de Santana, Bala Rocha, e o presidente da câmara de vereadores, Josivaldo Abrantes, para discutir a implantação de políticas públicas específicas para a causa animal, como campanhas educativas, ampliação de cobertura vacinal, assistência veterinária e a criação de um departamento ou coordenadoria municipal para cuidar especificamente de polícias para animais domésticos ou domesticáveis como cães e gatos.
Também fez visita à ONG Anjos Protetores, entidade de defesa da causa animal, há mais de 10 anos no Estado. Durante a visita o parlamentar efetuou a doação de 165 quilos de ração, o equivalente a uma semana de alimentação para os animais albergados no espaço da ONG. Ao se tornar um apoiador com doações mensais, o parlamentar também objetiva incentivar que a sociedade em geral e a iniciativa privada também fortaleçam esta importante política de saúde pública.
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