Judiciário defende maior orçamento para a saúde do estado em audiência pública na Assembleia
Desembargador Carlos Tork diz que o setor deve fechar o ano de 2019 com um déficit de R$ 200 milhões
O desembargador Carlos Tork representou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na audiência pública sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado (ALAP). A audiência tratou da prestação de contas referente à gestão de recursos do SUS no Amapá; investimentos realizados na área da saúde no segundo quadrimestre de 2019.
Presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, Carlos Tork ressaltou o papel da Assembleia Legislativa por sua representatividade popular, como pilar da democracia. “Destaco a atuação do grupo de trabalho composto pelo TJAP; Secretaria de Estado da Saúde; ALAP; e pelo Ministério Público para discutir o orçamento da saúde para 2020”.
De acordo com o desembargador, “a situação da saúde, levantada por este grupo de trabalho, é extremamente preocupante, porque deve fechar o ano de 2019 com um déficit de R$ 200 milhões, e entrar o ano de 2020 com um déficit de aproximadamente R$ 400 milhões se for mantido este orçamento de pouco mais de R$ 900 milhões”.
Carlos Tork expressou sua preocupação com “os efeitos no atendimento dos serviç ;os essenciais de saúde e as consequências para a população que usa o SUS”.
O promotor de justiça Anderson Batista, disse que tratar esse tema “é uma questão de sobrevivência das pessoas” e reforçou a importância do debate promovido pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado acerca da aplicação dos recursos do SUS.
O deputado estadual Alberto Negrão, que é médico, destacou que a audiência pública “é de suma importância para que o estado possa dar ciência à sociedade sobre como a secretaria de Saúde está buscando solucionar os problemas neste difícil momento pelo qual está passando o estado”. Registrou também que a audiência reflete a transparência com que vem sendo tratado o assunto.
A secretária em exercício da SESA, Clélia Gondim, explanou detalhadamente sobre os investimentos realizados no último quadrimestre de 2019. “Nossa preocupação constante tem sido de sanar as dificuldades. E tem sido fundamental que neste momento de crise todos os poderes do estado estejam junto conosco buscando soluções. Este momento é de grande alegria, porque podemos compartilhar as informações com a sociedade”, declarou.
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