Juiz da 4ª Vara Federal pode conceder liberdade a Antônio Feijão antes do julgamento de HC pelo TRF1
Segundo o advogado Maurício Pereira, ex-deputado federal, que está há 4 meses preso, deverá ter o mesmo tratamento dado a Badú Picanço, que foi solto mediante pagamento de fiança, porque ambos possuem as mesmas condições processuais.
O advogado Maurício Pereira previu na manhã desta quarta-feira (13) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9), que o juiz titular da 4ª Vara Federal de Macapá poderá conceder liberdade ao ex-deputado federal Antônio Feijão antes mesmo do julgamento de um Habeas Corpus (HC) impetrado por ele junto ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em Brasília, por entender que o mesmo tratamento dado ao também ex-deputado Badú Picanço, que foi posto em liberdade mediante o pagamento de fiança, deverá ser estendido ao seu cliente porque ambos possuem as mesmas condições processuais.
“O desembargador federal relator do HC negou o pedido de liminar e requisitou informações ao juiz e também à Procuradoria da República em Brasília; informações já foram prestadas pelo juiz federal Anselmo Gonçalves, e agora depende da manifestação da Procuradoria para ir a julgamento”, pontuou.
Para o advogado, é grande a possibilidade de ser concedida liberdade a Feijão: “Hoje (13) completa quatro meses do encarceramento e sem que o Ministério Público sequer tenha oferecido a denúncia, configurando-se um absoluto excesso de prazo. Foi pedida a extensão do benefício dado ao Badú no julgamento do mérito do HC, porque a liminar foi negada, e até aqui estamos no mesmo compassado, mas o desembargador federal entendeu que de plano não poderia estender e teria que ouvir juiz para verificar se os dois reúnem condições idênticas ou não, e também saber a posição do Ministério Público Federal. Acredito que no mérito corrobore-se esse entendimento”.
Independentemente do julgamento do HC em Brasília, Maurício Pereira crê na possibilidade do juiz da 4ª Vara Federal de Macapá conceder a liberdade de Antônio Feijão: “Temos conversado com o deputado Feijão; ele é uma pessoa muito serena, muito sábia e sabe que está sendo injustiçado, que não deveria estar ali, mas está resignado aguardando as decisões judiciais. Temos ainda outra expectativa porque o doutor Anselmo Gonçalves declinou a competência e remeteu o processo para a 4ª Vara Federal de Macapá, cujo juiz titular concedeu liberdade mediante fiança ao Badú em um processo da Operação Estrada Real, que tem a mesma natureza do processo do doutor Antônio Feijão, por isso acreditamos que assim que o juiz firmar competência ele concederá o HC”.
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