Juiz marca audiência de instrução em ação do MPE contra Gilvam Borges, Adiomar, Waldez e Açaituba
Os investigados na ação são: Gilvam Borges (PMDB) e Adiomar Veronese (PROS), candidatos a prefeito e vice-prefeito de Macapá, além do governador Waldez Góes (PDT) e Carlos José Gomes da Silva (Açaituba), que ocuparia cargo comissionado no IMAP
PAULO SILVA
DA EDITORIA DE POLÍTICA
O juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, marcou para o dia 23 de novembro, às 9 horas, a audiência de instrução e julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tem como investigante o Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os investigados na ação são: Gilvam Borges (PMDB) e Adiomar Veronese (PROS), candidatos a prefeito e vice-prefeito de Macapá, além do governador Waldez Góes (PDT) e Carlos José Gomes da Silva (Açaituba), que ocuparia cargo comissionado no IMAP e é presidente da Associação dos Sem Casa do Amapá (Ascea).
Ao marcar a audiência para 23 de novembro, o juiz considerou que faltam poucos dias para a realização do segundo turno das eleições municipais, com os dois primeiros representados (Gilvam e Adiomar) disputando o pleito, não havendo tempo para se encerrar a instrução, em face da grande quantidade de testemunhas arroladas.
Adão Carvalho também considerou que qualquer decisão, positiva ou negativa, poderá influenciar no resultado final, e, por fim, considerando que a ação não necessita obrigatoriedade, e, em nada, interfere, se julgada posteriormente, ou seja, o julgamento poderá ser posterior, como medida acautelatória, designou a audiência de instrução de julgamento para o mês que vem.
ENTENDA O CASO – No dia 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno da eleição municipal, o Ministério Público Eleitoral protocolou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o candidato a prefeito Gilvam Borges, seu vice, Adiomar Veronese, o governador Waldez Góes (PDT) e o presidente da Associação dos Sem Casa do Amapá (Ascea), Carlos José Gomes da Silva, conhecido por Açaituba. Eles são acusados de abuso de poder político e captação ilícita de votos. Açaituba aparece na página do Imap na internet como sendo coordenador de Desenvolvimento e Assentamentos.
De acordo com a denúncia do MPE, o governador Waldez Góes teria prometido doar terrenos aos membros da Ascea em troca de votos para Gilvam Borges. A ação é assinada pela promotora eleitoral Andréa Guedes. Ela anexou à denúncia imagens de uma reunião onde o assunto foi tratado, além de áudios. Segundo o MPE, o governador Waldez doaria 900 terrenos aos membros da Ascea em troca de votos para Borges.
Na quarta-feira, 28 de setembro, o governador recebera em seu gabinete uma comissão da associação para tratar do caso. A área, que seria dividida em 900 lotes, é abrangida pelo decreto presidencial de repasse de terras da União para o estado do Amapá.
No mesmo dia, à noite, Gilvam Borges reuniu-se com cerca de 400 membros da associação. A equipe do inteligência do MPE se infiltrou e gravou a reunião, na qual, segundo a promotora Andréa Guedes, “foi feita a divulgação dessa pretensa doação de lotes, com o objetivo de obter os votos dos beneficiados.”
O MPE também teve acesso a um áudio do presidente da associação. Na ação, a promotora enfatiza que ele, o presidente, “foi categórico e enfático em exigir que os associados cumpram ‘com o dever de casa, no dia 2 de outubro’, ou seja, votem nos candidatos apoiados pelo governador do estado, fato este que possui potencialidade a ensejar vícios no resultado das eleições municipais”.
Em outro trecho, ela diz que “não resta dúvida que o compromisso firmado pelo governador com os associados da Ascea teve como objetivo principal a obtenção de votos em benefício de Gilvam Borges e Adiomar Veronese, de modo a desequilibrar a corrida eleitoral em face dos candidatos que não lançam mão de tais expedientes”.
O MPE a cassação do registro de candidatura de Gilvam Borges e seu vice, Adiomar Veronese, e que seja declarada a inelegibilidade dois, do governador Waldez Góes e do presidente da Ascea por oito anos.
Em nota, a coligação encabeçada por Gilvam Borges classificou de “pirotécnica” a ação do MPE e acusou a promotora Andréa Guedes de criar “factoide para tentar enodoar a disputa eleitoral e provocar o desequilíbrio do pleito.” A promotora é alvo de exceção de suspeição por parte da coligação de Gilvam.
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