Ministra do TSE nega seguimento a recurso do prefeito Robson Rocha

PAULO SILVA
DA EDITORIA DE POLÍTICA

Em decisão tomada na noite de sexta-feira (9/9), depois das 22 horas, a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  negou seguimento a recurso do prefeito de Santana Robson Rocha (PR), que está inelegível por oito anos, a contar da eleição de 2014, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

A decisão da ministra complica ainda mais a situação do atual prefeito de Santana, que no último dia 5 teve indeferido o pedido de registro de sua candidatura pelo juiz Normandes Antônio de Souza, da 6ª Zona Eleitoral, a pedido do promotor eleitoral Adilson Garcia.

Robson Rocha vinha tocando sua candidatura à reeleição normalmente até ser atingido por julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, dia 31 de agosto, que o tornou inelegível até 2022, além do pagamento de multa de R$ 53 mil.

Rocha foi condenado pelos juízes do TRE sob a acusação de usar a prefeitura na eleição de 2014 para reeleger a deputada estadual Mira Rocha (PTB), de quem é irmã. Mira Rocha também teve o mandato cassado e foi tornada inelegível por oito anos a contar da eleição de 2014.

O promotor eleitoral Adilson Garcia já havia emitido parecer pela legalidade e deferimento da candidatura de Robson, mas mudou após a condenação do prefeito, ocorrida no dia 31 de agosto, considerando como um “fato interveniente”.

O juiz Normandes acatou o parecer de Adilson Garcia, que propôs o indeferimento em razão de Robson Rocha ter sido tornado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no dia 31 de agosto. Já se comenta em Santana que Robson Rocha pode ser substituído na disputa pelo vereador Zé Roberto, presidente da câmara de vereadores.

 

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