Política

Ministro Gilmar Mendes nega pedido para Júlio Miranda retornar ao TCE do Amapá

Ricardo Oliveira argumentou que existem três processos sobre lavagem de dinheiro, o que teria aumentado os prazos e causado prejuízos a Miranda.

Compartilhe:

Paulo Silva
Editoria de Política

Julgando o Habeas Corpus 162626, impetrado pelo advogado Ricardo Oliveira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para o retorno do conselheiro afastado Júlio Miranda ao cargo no Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP).

Ricardo Oliveira argumentou que existem três processos sobre lavagem de dinheiro, o que teria aumentado os prazos e causado prejuízos a Miranda. Citando jurisprudência STF, Gilmar Mendes entendeu  que o HC só deve ser aplicado se a liberdade estiver sob risco, o que não seria o caso de Júlio Miranda. A decisão de Gilmar Mendes é de sexta-feira, dia 21, e o inteiro teor ainda não foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

 
Compartilhe:

Tópicos:  

Deixe seu comentário:




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *