MP-AP conquista Selo Diamante de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo
A instituição alcançou mais de 98% de pontuação na avaliação, que verifica a qualidade, a atualização e a acessibilidade das informações disponibilizadas nos portais institucionais de todo o país
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma das mais importantes certificações nacionais destinadas a avaliar a transparência dos órgãos públicos. A instituição alcançou mais de 98% de pontuação na avaliação, que verifica a qualidade, a atualização e a acessibilidade das informações disponibilizadas nos portais institucionais de todo o país.
O secretário-geral do MP-AP, promotor de justiça André Araújo, representou a instituição na solenidade de entrega da certificação. O resultado reconhece o trabalho realizado pelo Ministério Público amapaense para garantir que informações sobre sua administração, receitas, despesas e demais atividades institucionais estejam disponíveis para consulta pública.
A conquista pelo terceiro ano consecutivo evidencia a continuidade das ações voltadas à transparência administrativa e à prestação de contas à população. Por meio do Portal da Transparência, o cidadão pode acompanhar informações relacionadas à gestão institucional, consultar dados sobre a aplicação dos recursos públicos e exercer o controle social sobre a administração.
Para o secretário-geral do MP-AP, promotor de justiça André Araújo, a premiação representa um resultado expressivo, especialmente por se tratar de uma avaliação nacional que reúne critérios cada vez mais rigorosos.
“Esta é uma pontuação importante para o Ministério Público, porque, pelo terceiro ano consecutivo, conseguimos alcançar a premiação com o Selo Diamante entre os portais de transparência de todo o Brasil. É uma demonstração de que o Ministério Público do Estado do Amapá dá muita importância à transparência, inclusive na própria gestão. Nosso objetivo é manter esse selo e esse percentual bastante alto. Hoje estamos com mais de 98% na pontuação estabelecida pela Atricon para os portais de transparência”, destacou.
O procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, explica que a instituição trabalha para alcançar a pontuação máxima. Segundo ele, a manutenção do desempenho é resultado de um esforço contínuo para atender às exigências de publicidade dos atos administrativos e disponibilizar informações de maneira clara e acessível.
“Conquistar o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo demonstra o compromisso do MP-AP com a transparência e a responsabilidade na gestão pública. Como instituição fiscalizadora, precisamos também dar o exemplo. Seguimos trabalhando para aperfeiçoar nossos procedimentos, avançar ainda mais no percentual de transparência e alcançar a pontuação máxima, garantindo à sociedade acesso cada vez mais amplo e claro às informações institucionais. E esse resultado só é possível por conta do envolvimento, trabalho e dedicação de todos os nossos servidores e membros”, destacou o PGJ.
Avaliação nacional
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avalia os portais institucionais de órgãos públicos de diferentes esferas e poderes, com o objetivo de verificar se as informações de interesse coletivo estão disponíveis de forma acessível, completa e atualizada. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições do sistema de controle externo.
A avaliação considera diferentes aspectos da transparência ativa, como a divulgação de informações administrativas, orçamentárias e financeiras, além de dados sobre licitações, contratos, despesas, receitas, estrutura organizacional e serviços oferecidos à população. Os critérios permitem identificar o nível de conformidade dos portais com as exigências legais e as boas práticas de transparência pública.
Na mesma solenidade, outras instituições públicas do Amapá foram contempladas pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) também recebeu o Selo Diamante, representado pelo presidente Reginaldo Ennes. Já a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) conquistou o Selo Ouro, entregue ao defensor público-geral Igor Giusti.
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