MPF pede afastamento imediato da Coaracy Nunes Filho da presidência da CBDA
Na ação também foi solicitado o bloqueio dos bens de Coaracy, Alvarenga e outros dois dirigentes da CBDA. O esquema foi descoberto pela Operação Águas Claras. A suspeita do MPF e da Polícia Federal de São Paulo é de que houve superfaturamento em licitações de material esportivo supostamente voltados para a formação de atletas da maratona aquática, do polo aquático e do nado sincronizado.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (21/9), o afastamento imediato do presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes Filho, e do diretor financeiro da entidade, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, por atos de improbidade administrativa.
Na ação também foi solicitado o bloqueio dos bens de Coaracy, Alvarenga e outros dois dirigentes da CBDA. O esquema foi descoberto pela Operação Águas Claras. A suspeita do MPF e da Polícia Federal de São Paulo é de que houve superfaturamento em licitações de material esportivo supostamente voltados para a formação de atletas da maratona aquática, do polo aquático e do nado sincronizado.
Apesar de a sede da CBDA ficar no Rio de Janeiro, a empresa de fachada supostamente usada no esquema de superfaturamento ficaria em São Paulo. Diretores de outras cinco empresas estariam envolvidos na fraude. Todos os acusados teriam envolvimento na aquisição de equipamentos para os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Rio-2016.
O nome da empresa de fachada usada na fraude é Natação Comércio de Artigos Esportivos Ltda.. Segundo a investigação, é uma das maiores fornecedoras da CBDA. Agentes federais foram à sede da empresa, na Zona Oeste de São Paulo, e lá encontraram um pet shop. O imóvel pertence a Haller Ramos de Freitas Junior, que já integrou o quadro societário da firma fantasma. As investigações apontam Haller como o verdadeiro responsável pela empresa, embora hoje ela esteja oficialmente sob administração de outro fundador.
De acordo com a investigação, a CBDA conduziu a licitação de modo a contratar a empresa de fachada para, então, superfaturar os valores na compra dos equipamentos. Também não há comprovação do recebimento dos itens licitados. No pedido do bloqueio dos bens dos acusados, as cifras estão estimadas em R$ 4,5 milhões. No contrato fechado com a Natação Comércio de Artigos Esportivos Ltda, em 2014, os valores são de R$ 1,5 milhão. Os peritos constataram superfaturamento de 13% do valor dos itens em relação aos preços de referência da empresa de fachada.
De acordo com o MPF, as fraudes foram coordenadas pelo presidente e o diretor financeiro da CBDA com a participação dos coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral, que também responderão ao processo.
A procuradoria que assina a ação também solicita o afastamento imediato de Coaracy, que preside a CBDA desde 1989, há 27 anos. Em março de de 2013, ele foi reeleito para seu sétimo mandato na instituição.
A solicitação de bloqueio dos bens de Coaracy seria para o ressarcimento dos cofres públicos e pagamento de multas. O ressarcimento se deve principalmente ao fato de que as confederações esportivas, apesar de serem entidades privadas, recebem verbas públicas, a partir do repasse do Ministério dos Esportes, e também patrocínios decorrentes de incentivos fiscais. No caso da CBDA, há uma parceria com os Correios, empresa pública, desde 1991. A CBDA cuida de cinco modalidades esportivas: natação, nado sincronizado, pólo aquático, saltos ornamentais e maratona aquática, todas olímpicas.
Na licitação de 2014, as outras quatro empresas concorrentes foram descartadas porque tinham sócios em comum ou parentesco com dirigentes da CBDA. De acordo com a investigação, isso também faria parte do esquema de irregularidades para que a Natação Comércio de Artigos Esportivos Ltda saísse vencedora da licitação.
Duas das concorrentes são uma microempresa de Haller, que leva seu nome, e a Competitor Comércio de Produtos para Piscinas Esportivas, da qual sua mulher, Mônica Ramos de Freitas, é sócia. As outras duas também são administradas por um mesmo núcleo familiar. O sócio responsável pela Fiore Esportes – Comércio é Sérgio Alexandre Weyand, cunhado de André Perego Fiore, administrador da Polisport Indústria e Comércio.
Natural da cidade de Belém, estado do Pará, onde nasceu em 26 de abril de 1938, Coaracy Nunes Filho tem fortes relações com o estado do Amapá. Ele é filho de Coaracy Gentil Monteiro Nunes, que foi deputado federal pelo Amapá e irmão de Janary Gentil Nunes, primeiro governador do então Território Federal do Amapá. Coaracy Gentil Monteiro Nunes, pai do presidente da CBDA, morreu em acidente aéreo na região do Macacoari, em janeiro de 1958, e tem seu nome eternizado na Usina Hidrelétrica do Paredão.
Como presidente da CBDA, Coaracy Nunes Filho esteve em Macapá em junho participando da passagem da Tocha Olímpica. O site da entidade registrou que “o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquático, Coaracy Nunes Filho, carregou a tocha olímpica, nesta 5ª feira (16/06), na terra natal de seu pai, Macapá, capital do estado do Amapá”.
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