Paulo Lemos cobra aplicação dos recursos destinados à segurança pública
Deputado reclama que o Portal da Transparência do GEA registra investimentos de apenas cerca de 15% do orçamento, apesar de lei de sua autoria proibir o contingenciamento de verbas. Secretário diz que números estão desatualizados.
Durante entrevista concedida com exclusividade nesta quarta-feira (23) pelo secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, coronel Carlos Souza, ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) o deputado Paulo Lemos (PSOL), por telefone, elogiou o trabalho que está sendo desenvolvido pela gestão atual, mas cobrou a aplicação dos recursos destinados à área, apesar de estar em vigor lei de sua autoria que proíbe o contingenciamento de verbas.
“Afirmo que a Sejusp não poderia estar em melhores mãos, porque o coronel Carlos Souza é um grande conhecedor do assunto, tem a prática da PM e também muita teoria através dos estudos que fez; ocorre, no entanto, que nós aprovamos uma emenda na LOA (Lei do Orçamento Anual) que veta contingenciamento de recursos para a área de segurança pública referente ao exercício de 2018, que foi sancionada pelo governador, mas minha preocupação, como autor da Lei, é que fiz consulta ao Portal da Transparência e os órgãos da segurança pública executaram apenas entre 10 e15% do orçamento previsto para este ano e já estamos em maio. Por isso eu peço ao secretário para observar para que os recursos sejam de fato executados para que não aconteça como nos anos anteriores, em que só a metade dos recursos foram executados. E nós vamos estar cobrando essa execução, com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança pública.
Carlos Souza respondeu que os números do Portal da Transparência estão desatualizados e prometeu encaminhar relatórios atualizados ao parlamentar: “Quero parabenizar o deputado Paulo Lemos pelo compromisso e seriedade que ele tem no trato da coisa publica, e graças a ele, que foi o autor da emenda, e ao governador Waldez, que a transformou em lei, graças a Deus os recursos da segurança pública não podem ser contingenciados, isto é, têm que ser aplicados em sua totalidade durante o exercício; responde pela Sejusp, porque todos os órgãos possuem autonomia financeira e de gestão; na Sejusp esses orçamentos já estão bem mais executados; vou pegar as informações de janeiro a abril diretamente do Siplag, que é diário, ao contrário do Portal da Transparência; vou preparar um documento e encaminhar ao deputado. E assumo o compromisso de fazer essa ponte com a Assembleia Legislativa sempre que solicitado”.
Deixe seu comentário
Publicidade