Paulo Lemos diz que pré-campanha começou faz tempo, mas os candidatos ainda não podem pedir voto
Professor e advogado, o pré-candidato do PSOL a prefeito de Macapá fez alertas importantes sobre os prazos e os limites impostos pela regra das Eleições 2020
Cleber Barbosa
Da Redação
Com a mudança na legislação e o encurtamento do prazo para a campanha propriamente dita, que reduziu de 90 dias para apenas 45 dias, o registro da candidatura se dá a partir de 15 de agosto, então a pré-campanha passou a ser muito importante. “Todos os partidos estão se movimentando neste sentido, mas fica a orientação jurídica de que na pré-campanha pode tudo, só não pode pedir voto”, disse o parlamentar – que é advogado.
O deputado Paulo Lemos (PSOL/AP), que é advogado e pré-candidato a prefeito de Macapá, compareceu ao programa Togas&Becas deste sábado (15) na Rádio Diário FM (90,9), quando deu mais detalhes a serem observados a respeito das regras e dos prazos do calendário eleitoral.
Os partidos já fizeram a sua nominata com todos os pré-candidatos a vereador e prefeito, então o próximo prazo a ser observado é a comprovação do domicílio eleitoral na circunscrição do pleito, que é 4 de abril, quando também é o prazo legal para se escolher o partido que se pretende disputar a eleição.
Paulo Lemos disse que seu partido trabalha com uma meta de voltar a contar com uma bancada com dois vereadores a partir do próximo ano. “Vereadores ou vereadoras, pois vejo que a nossa nominata com os nomes dos pré-candidatos está bastante consistente, onde todos os candidatos conseguem se ver e avaliar que conseguem disputar o processo eleitoral deste ano”, disse.
Diálogo
Lemos também falou sobre o outro braço da base de sustentação do prefeito Clécio, que é a Rede Sustentabilidade. Para ele, o nome do pré-candidato da legenda, o advogado Rubem Bemerguy, é uma grande aquisição para o grupo liderado pelo senador Randolfe Rodrigues e de sua parte está aberto a diálogo com a outra corrente. “Como também com o PCdoB, que tem como pré-candidata a prefeita a jornalista Ana Girlene. As conversas estão muito avançadas também para que a gente possa compor lá na frente, como está aberto ao diálogo com o PT e a própria REDE, muita coisa está para acontecer”, disse.
Mudanças
Além da vedação para a formação de coligações na eleição proporcional, a mudança na regra da eleição deste ano também traz como novidade a abertura de uma janela eleitoral, por assim dizer, que é específica para o cargo de vereador, que pretenda mudar de partido. “É uma nova justa causa, onde o detentor de mandato passa a ter agora de 3 de março até 3 de abril um mês de janela legal para sair do partido pelo qual foi eleito ou está hoje e migrar para outro partido sem incorrer em infidelidade partidária”, explica Paulo Lemos.
Por fim, a equipe do programa questionou sobre os prazos e categorias que a Mini Reforma Eleitoral define como obrigados à chamada desincompatibilização. Ele lembrou que são várias as situações e prazos legais, mas que a primeira leva é para os gestores de secretarias estaduais ou municipais, como também dirigentes de autarquias, para que peçam e sejam exonerados até o dia 4 de abril.
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