PL de Randolfe prevê energia solar em órgãos públicos e habitacionais
A energia solar fotovoltaica é a energia obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico.
Foi protocolado nesta sexta-feira (4) no Senado Federal, pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), um projeto de lei que prevê instalação de sistema de energia solar em órgãos da administração pública federal e em imóveis do Programa Casa Verde e Amarela.
O PL 3907/2021institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nos imóveis utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, e nos imóveis contratados por meio do Programa Casa Verde e Amarela, instituído pela Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021.
A energia solar fotovoltaica é a energia obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico.
De acordo com o senador Randolfe, o projeto busca incentivar a utilização de energia solar no país, como meio de geração de energia ambientalmente sustentável e como alternativa em um cenário de crise energética.
“Estamos vendo na COP 26 a diminuição do uso de combustíveis fósseis para geração de energia e com isso estamos estimulando cada vez mais a energia limpa. É um projeto que gera emprego, renda, sustentabilidade e sustentabilidade econômica também porque as pessoas passam a ter uma energia mais barata”, destacou o senador.
A matéria prevê também, sobre os órgãos públicos, que os prazos sejam razoáveis para as adequações, levando em conta critérios que visem a autossuficiência energética.
É previsto ainda, segundo a redação do PL, que os investimentos na nova matriz energética serão compensados pela redução nos custos de energia elétrica obtidos através da energia fotovoltaica.
“Os diversos motivos que nos levam a uma ameaça em nosso sistema de energia elétrica devem nos ensinar que precisamos de alternativas energéticas. Esse PL tem esse objetivo, de promover a economia aos cofres públicos e também promover que alternativas sustentáveis ao atual modelo energético avancem em nosso país, incluindo aí os setores mais populares, como os moradores de habitacionais que não teriam recursos para contratar esse tipo de energia”, finalizou o senador Randolfe Rodrigues.
Deixe seu comentário
Publicidade