Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
O magistrado foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Celso de Mello Filho.
Nesta quarta-feira (21), os senadores aprovaram, por 57 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção, a indicação do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Nunes Marques para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Celso de Mello Filho.
A sessão semi-presencial foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), e encerrou o segundo ciclo de “esforço concentrado”, medida encontrada pela Casa para a realização de sabatinas nas comissões e análise de autoridades em Plenário no período de pandemia.
“Agradeço a presença de todas as senadoras e senadores nos últimos dias. Registro o trabalho exaustivo e exitoso das comissões, que ao longo dessa semana de esforço concentrado fizeram as sabatinas das autoridades”, destacou o presidente do Senado.
Ainda na sessão, o Senado aprovou a indicação de Alexandre Costa Rangel para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ao longo desta semana, foram examinados e aprovados 21 autoridades para agências reguladoras e dois ministros de tribunais superiores, o Tribunal de Contas da União e o STF.
Segue para a promulgação o Projeto de Resolução (PRS) 44/2020, que institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
Próximas sessões
A próxima sessão deliberativa remota do Senado acontecerá no dia 3 de novembro. Três projetos estão previstos na pauta: o Projeto de Lei (PL) 3819/2020, que trata do regime de permissão para transporte rodoviário; PL 3877/2020, que dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que versa sobre a autonomia do Banco Central.
Davi Alcolumbre ainda convocou para o dia 4 de novembro sessão do Congresso Nacional para análise de vetos, entre eles o dispositivo que trata sobre a desoneração da folha de pagamento, e PLNs.
CMO
Em entrevista ao final da sessão, Davi disse que está buscando o entendimento entre os deputados e os senadores para a instalação da Comissão Mista de Orçamento. “Espero que na semana dos dias 3 a 5 de novembro tenhamos um desfecho para esta questão e, assim, instalar o colegiado”, afirmou.
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