Prefeita de Cutias está sob risco de cassação, acusada de impr
Eliane Santos (Pros) está sendo investigada pelo Ministério Público e Câmara de Vereadores
A prefeita Eliane do Nascimento Santos (Pros), de Cutias (AP), está sob risco de cassação. Ela foi denunciada junto aos ministérios públicos Estadual e Federal, Câmara de Vereadores, e tribunais de contas do Amapá e da União por supostamente fraudar processo de aquisição da merenda escolar, sem fazer licitação, “com a inequívoca intenção de beneficiar terceiros, lesando o erário público”, justifica o denunciante, José Nazareno Lima Tavares.
O denunciante juntou várias notas fiscais de compras de itens da merenda escolar, com a inclusão, nessa notas, de produtos que absolutamente nada têm a ver com a merenda. O mais grave, porém, é que, de acordo com depoimentos já colhidos pelo promotor de justiça de Ferreira Gomes – que também responde por Cutias –, as notas existem, mas os produtos não chegaram às escolas.
“Trata-se de uma fraude sem precedentes, que precisa ser apurada com rigor. São muitos os desmandos da prefeita, que está deixando o município à míngua. Espero que as providências sejam tomadas rapidamente, e que ela seja afastada do cargo pela Justiça e pela Câmara, para que não interfira nas apurações e, também, para que esses desmandos sejam estancados”, diz o denunciante.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural do Município de Cutias, Célio Alves, os equipamentos da prefeitura estão sucateados. “Os poucos em funcionamento atendem a particulares ligados à prefeita”, afirma
Além do início das apurações a cargo do Ministério Público, que resultará em ação de improbidade na Justiça Comum, o caso está sendo apurado pela Câmara de Vereadores, que criou uma comissão processante composta pelos vereadores Richel Mendes, do PRTB (presidente); Valdinei Ferreira, do PCdoB (relatora); e Frank Rocha, do DEM (membro).
Já intimada, Eliane Santos tem até a próxima sexta-feira, 10, para apresentar defesa preliminar à comissão processante da Câmara Municipal. A reportagem do Diário do Amapá teve acesso a documentos e filmagens e tentou contato, através de telefone com Eliane Santos, mas ela não retornou as ligações.
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