Prefeita de Laranjal do Jari baixa decreto com objetivo de reduzir despesas
Faltando menos de três meses para o final de seu mandato, a prefeita Nazilda Fernandes (PMDB), do município de Laranjal do Jari, sul do Amapá, baixou decreto com o objetivo de reduzir as despesas com cargos comissionados e contratos temporários visando conter as despesas e satisfazer o funcionalismo público municipal.
É a segunda tentativa com o mesmo objetivo em menos de um mês.
No decreto mais recente, com data de 10 de outubro, Nazilda Fernandes determina a suspensão, por 90 dias de: todas as gratificações dos cargos em comissão dos servidores efetivos municipais; pagamento de horas extras a qualquer servidor; antecipação de 13º salário; concessão e pagamento de férias; concessão de licença-prêmio, estudo e sem remuneração; contratos de aluguéis de imóveis a serem definidos pela gestão e todas as gratificações de dedicação exclusiva.
De acordo com a prefeita, as medidas são necessárias diante da grave situação financeira que atinge as finanças do município, o que tem provocado atraso no pagamento do salário dos servidores efetivos e temporários e de fornecedores e prestadores de serviços.
Na segunda quinzena do mês passado, Nazilda Fernandes já havia anunciado que estava exonerando os ocupantes de cargos comissionados e dispensando servidores dos contratos temporários. O comunicado estava em nota oficial assinada pela própria prefeita com data de 16 de setembro.
De acordo com a nota, as exonerações e as dispensas estavam sendo motivadas pela grave situação financeira em que se encontra o município de Laranjal do Jari e pela necessidade de adequar as necessidades da prefeitura.
Nazilda Fernandes também, anunciou cortes de gratificações, respeitando todos os regramentos jurídicos na garantia do interesse públicos, sendo mantidas apenas as pessoas que permitissem a continuidade dos serviços essenciais.
À época, o objetivo da prefeita era reduzir em até 50% as despesas com ocupantes de cargos comissionados e de contratos temporários. Sem citar números e quantidade de servidores dispensados, a prefeita afirmava que a medida iria gerar uma economia considerável, recursos que seriam revertidos para a folha de pagamento dos servidores municipais.
Nazilda Fernandes, que assumiu a prefeitura este ano em razão da morte do prefeito Zeca Madeireiro, afirmou que desde o começo do segundo semestre vem adotando medidas diversas para reduzir os gastos e manter os serviços prestados à população, inclusive com contenção de despesas na tentativa de satisfazer as contas da prefeitura.
Nazilda desistiu de disputar a reeleição, e é alvo de diversas ações que tramitam nas Varas da justiça de Laranjal do Jari. Em uma delas o Ministério Público do Amapá pede o afastamento da prefeita e de pelo menos três secretários.
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