Presidente da CRE abre debate sobre atendimento jurídico a brasileiros na Guiana Francesa
A iniciativa está relacionada às dificuldades dos brasileiros em contratar advogados franceses.
Diante da fragilidade e ausência de assistência jurídica aos brasileiros que residem na Guiana Francesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia Legislativa, abriu discussão com a Defensoria Pública para encontrar mecanismos que garantam amparo as pessoas que necessitem de assistência para que tenham condições de lutar – em condições de igualdade – sobre os seus direitos no lado francês.
A iniciativa está relacionada às dificuldades dos brasileiros em contratar advogados franceses. Primeiro por ter um custo elevado demais e segundo, pela dificuldade em compreender a legislação francesa. A presidente da Associação de Defensores e Defensoras do Estado do Amapá, Giovana Burgos, descartou a possibilidade de uma contratação imediata, pelo governo amapaense, de um advogado francês.
“Não podemos fazer a contratação”, sustenta Giovana Burgo. “O caminho é buscar, por meio da Defensoria Pública da União, firmar um convênio para que tenhamos condições de realizarmos uma grande mutirão com os brasileiros que residem na Guiana Francesa e garantir a eles à assistência jurídica necessária, uma vez que o governado federal conta com esses profissionais”, explicou.
Por outro lado, Giovana Burgo contou que há defensores públicos na cidade de Oiapoque, mas por conta da burocracia, são impedidos de atuarem. “A comissão tem o papel de defender o interesse dos brasileiros na Guiana Francesa. Sabemos que os custos são elevados e por conta disso necessitamos encontrar essa ferramenta para que essas pessoas não se sintam abandonadas e nem tampouco desassistidas pelo governo brasileiro”, enfatizou a presidente da CRE, deputada Cristina Almeida (PSB).
O argumento apresentado e defendido pela CRE será, novamente debatido, mas desta vez com a participação do Defensor-Geral, Diogo Grunho, do prédio da defensoria. “Estou otimista para um desfecho positivo”, revelou Cristina Almeida.
Saúde – Outro assunto que voltou a ser discutido foi quanto a saúde das mulheres na fronteira. As representantes da equipe técnica do projeto Oiapoque Cooperação e Saúde (OCS) fizeram uma breve explanação das ações desenvolvidas em Oiapoque e Guiana Francesa. De acordo com a equipe, os trabalhos estão concentrados no combate a gravidez indesejada e as mulheres com HIV.
Segundo Jane Bordalo, que desenvolve o projeto de cooperação entre Brasil e França, muitas mulheres com HIV não tem o acompanhamento devido e algumas só tem conhecimento da doença quando chegam, em fase terminal, no hospital. “A nossa luta, entre tantas outras, é conseguir um construir um centro que possa servir de apoio a essas mulheres”, disse.
Neste trabalho, o governo brasileiro participa com a distribuição de 2 mil preservativos no mês, com a realização de testes rápidos, além de ceder profissionais como enfermeiros e infectologistas. “Reconhecemos a grandiosidade do projeto, mas iremos buscar junto a bancada federal o apoio necessário para conseguirmos o recurso para a construção do centro”, disse a deputada Cristina Almeida.
Deixe seu comentário
Publicidade